O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) ordenou que a Meta Platforms, empresa-mãe do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, altere o nome no Brasil devido a uma ação movida por uma empresa brasileira que detém o mesmo nome, registrado antes da big tech americana adotar a mesma designação.
A decisão, emitida em 28 de fevereiro, concede um prazo de 30 dias para que a empresa de Mark Zuckerberg pare de usar a marca “Meta” no país. Além disso, a Meta Platforms deve informar permanentemente em seus canais de comunicação que a marca pertence à Meta Serviços em Informática há mais de 30 anos e que não está relacionada ao Grupo Facebook.
A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial e, em caso de não cumprimento, a Meta Platforms pode ser multada em R$ 100 mil por dia.
Entenda melhor sobre a Meta brasileira
A Meta Serviços em Informática foi fundada em 1990 em Porto Alegre e expandiu-se nacionalmente ao adquirir clientes em São Paulo em 1995. Posteriormente, estabeleceu sedes em São Leopoldo (RS) em 1997, Curitiba em 2000 e São Paulo em 2003. Na década de 2010, expandiu suas operações internacionalmente, inaugurando unidades em Miami (EUA) em 2015 e Waterloo (Canadá) em 2020.
Especializada em transformação digital, a Meta fornece soluções personalizadas para o setor corporativo, empregando mais de 2,5 mil funcionários. Uma de suas criações é o aplicativo Celular Seguro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
No contexto de um litígio com uma grande empresa de tecnologia dos EUA, a Meta brasileira argumenta ter direitos sobre o uso da marca em todo o território nacional devido a registros no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) desde 1996, operando apenas sob o nome “Meta”.
O uso da marca “Meta” pela antiga empresa Facebook, conforme decisão judicial em São Paulo, causou diversos prejuízos à companhia brasileira. A empresa alega receber muitas reclamações relacionadas aos serviços oferecidos pela gigante das redes sociais, o que é agravado pela similaridade de atuação no setor de tecnologia digital, confundindo os consumidores.
Além disso, a Meta Serviços em Informática é erroneamente associada ao Facebook em algumas reportagens, enfrenta processos judiciais que deveriam ser direcionados à empresa norte-americana e recebe avaliações negativas em plataformas como Reclame Aqui e Glassdoor, originalmente destinadas ao Facebook.
Até o momento a empresa estadunidense não se pronunciou sobre o caso. Provavelmente, quando Mark Zuckeberg se encantou pelo metaverso e mudou o nome da empresa de Facebook para meta não estava prevento um entrave desses.
