Nesta quarta-feira (27), foram publicadas no Diário Oficial da União, pelo Ministério das Comunicações (MCom), as portarias autorizando a Fibrasil, V.tal e Unifique a captarem R$ 5,3 bilhões no mercado com títulos para expandir 5G e rede de fibra óptica. Esses títulos estimulam o investimento em infraestrutura para a expansão das tecnologias de conectividade para operadoras e provedores de internet em todo o Brasil.
Dessa forma, as empresas de telecomunicações podem emitir debêntures incentivadas de infraestrutura, que contam com benefícios em relação à cobrança de imposto de renda. Com esse recurso, o governo consegue estimular o investimento no setor, permitindo que concessionárias, permissionárias ou autorizatárias emitam títulos para custear gastos em infraestrutura. Nele vem incluindo benefícios, como redução do imposto de renda incidente sobre os rendimentos auferidos: no caso de pessoas físicas, o imposto é reduzido a zero; já as pessoas jurídicas terão o imposto incidente reduzido para 15%.
“Não vamos ter inclusão social no Brasil se não tivermos inclusão digital. O investimento na área traz alternativas para a população, faz crescer esse mercado promissor e deixa o nosso país mais conectado”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
A Fibrasil poderá captar R$ 3 bilhões para investir em implantação e ampliação de rede em fibra óptica, com rede de transporte, rede de acesso e infraestrutura para rede de telecomunicações em todos os estados do Nordeste, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondonia, Santa Catarina e Tocantins.
Já a V.tal recebeu autorização para captar R$ 2 bilhões que serão destinados para o centro de Dados (Data Center), a infraestrutura para virtualização de rede de telecomunicações e a infraestrutura para rede de telecomunicações em todos os estados e o Distrito Federal.
A Unifique poderá captar R$ 300 milhões para investir em infraestrutura para rede de telecomunicações e implantar a rede 5G no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.