Os Ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC) anunciaram uma expansão do Programa Internet Brasil para incluir unidades escolares na primeira fase.
Anteriormente, o programa estava vinculado apenas às escolas públicas atendidas pelo Projeto Nordeste Conectado, mas agora foi ampliado para incluir unidades de ensino em geral, em determinadas cidades. A atualização foi formalizada através de uma Portaria publicada no Diário Oficial da União.
Nova edição da Portaria expande benefícios para estudantes de escolas estaduais no Amapá, Maranhão e Pará, incluindo unidades na Bahia e Rio Grande do Norte. Prazo para nova seleção de fornecedores não foi confirmado.
O Programa Internet Brasil é uma iniciativa que busca proporcionar acesso à internet móvel para estudantes pertencentes a famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Este programa visa atender alunos matriculados a partir do 3º ano do Ensino Fundamental até o Ensino Médio, em áreas especificamente designadas pelo governo em um processo gradual.
A implementação e coordenação do programa são realizadas em colaboração entre o MCom e o MEC, com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) atuando como parceira estratégica. A RNP assume a responsabilidade pelos procedimentos de contratação de fornecedores, garantindo assim a eficácia e transparência na seleção dos serviços e recursos necessários para a oferta de acesso à internet aos estudantes beneficiários. Essa parceria estratégica entre as instituições governamentais e a RNP demonstra o compromisso com a inclusão digital e o desenvolvimento educacional no país.
A RNP divulgou um balanço que revela que o programa Internet Brasil já distribuiu 12,3 mil chips de internet para estudantes de 25 diferentes instituições. Essa iniciativa visa fornecer acesso à internet para estudantes em todo o país, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades de conectividade.
Os dados indicam que a distribuição dos chips foi mais significativa em algumas regiões específicas. Por exemplo, em Pernambuco, foram distribuídos 3,1 mil chips, enquanto em Minas Gerais foram 2,6 mil. Outros estados contemplados incluem Paraíba e Rio Grande do Norte, onde 1,7 mil estudantes foram beneficiados em cada um, e na Bahia, o número chega a 1,2 mil.
Essa distribuição não ocorreu aleatoriamente; ela reflete uma estratégia para promover a inclusão digital em áreas que historicamente têm enfrentado desafios de conectividade. Segundo dados do último Censo Escolar, os estados do Norte do Brasil apresentam a menor proporção de escolas conectadas em comparação com outras regiões do país, com apenas 63,4% das escolas conectadas.
Em contrapartida, em outras regiões, esse percentual varia entre 88,9% e 98,7%. Portanto, a inclusão de estados do Norte no programa Internet Brasil é uma medida alinhada às políticas de inclusão digital, visando reduzir essa disparidade e garantir que todos os estudantes tenham acesso igualitário à educação online.
