O Ministério das Comunicações concedeu autorização para uma nova emissora operar o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) no município de Itaipava do Grajaú, localizado no estado do Maranhão. Essa autorização foi formalizada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 20.
Segundo o MCom, essa decisão beneficiará diretamente mais de 13 mil residentes da região, pois terão acesso à programação de rádio oferecida pela nova emissora.
É importante lembrar que a liberação de sinal para rádios comunitárias é um compromisso que foi estabelecido pelo Ministério das Comunicações, como você pode conferir aqui.
O Ministério destaca também que a presença desse meio de comunicação na localidade representa uma significativa fonte de informação, cultura e entretenimento para a população. Além disso, a rádio comunitária contribuirá para uma maior integração e proximidade dos habitantes com os assuntos locais, promovendo uma comunicação mais eficaz e um fortalecimento do senso de comunidade na região.
Vale ressaltar que aentidade que tem autorização para realizar um determinado serviço deve começar a executá-lo de forma permanente dentro de um período de seis meses, a partir da data em que o ato de autorização foi publicado oficialmente.
Isso significa que, uma vez concedida a autorização, a entidade tem um prazo de seis meses para iniciar a prestação do serviço de forma regular e contínua, sem interrupções. Essa medida visa garantir que as autorizações concedidas sejam efetivamente utilizadas para o propósito pretendido, evitando atrasos ou inatividade prolongada após a obtenção da autorização.
Mais sobre as Rádios Comunitárias
Estações de rádio comunitárias, operadas por fundações e associações sem fins lucrativos, têm o propósito de promover informação e coesão social em suas localidades, estimulando a disseminação de ideias, cultura e tradições. Isso contribui para o fortalecimento do tecido social e o desenvolvimento da comunidade.
Segundo o Ministério das Comunicações, até o final de 2023, mais de cinco mil outorgas foram concedidas para rádios comunitárias, sendo o Nordeste a região com o maior número de municípios que possuem pelo menos uma emissora desse tipo.
Entidades interessadas em fornecer serviços devem enviar uma petição ao ministério, especificando área e canal desejados. A Anatel avalia a viabilidade técnica e emite um comunicado de habilitação.
Entidades habilitadas devem se inscrever e fornecer documentos necessários. Se houver múltiplas entidades habilitadas, o Ministério das Comunicações facilitará negociações entre elas.
