O Ministro das Comunicações (MCom), Juscelino Filho, tomou a decisão de permitir o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) utilizando tecnologia digital em seis municípios da região norte do Brasil e em um município do nordeste.
Segundo o MCom, essa medida visa beneficiar mais de cinco milhões de brasileiros. As portarias que oficializam essa autorização foram divulgadas nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU).
Juscelino expressou que a radiodifusão é um elemento crucial para a participação social e destacou seu compromisso em priorizar esse setor. Ele enfatizou o apoio do governo às entidades e emissoras de radiodifusão para garantir a prestação de serviços que promovam entretenimento, informação e cultura em todo o país.
“A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”.
O Ministério das Comunicações anunciou que as capitais Boa Vista (RR), Manaus (AM), Belém (PA) e Natal (RN), juntamente com os municípios de Coari (AM) e Paragominas (PA), serão beneficiados com a consignação de canais de TV digital. As portarias que regulamentam essa iniciativa entrarão em vigor a partir da data de publicação.
Segundo Wilson Wellisch, secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, o objetivo é garantir uma transmissão digital de qualidade em todo o território brasileiro. Ele ressaltou que o ministério tem trabalhado de forma contínua para acelerar o processo de digitalização da televisão, mantendo o compromisso de oferecer um serviço de excelência à sociedade.
“O Ministério das Comunicações tem trabalhado permanentemente para acelerar a digitalização da televisão, sem perder de vista a necessidade de garantir o serviço à sociedade. A consignação de canais de TV digital é de suma importância para a modernização desse serviço no País, proporcionando maior qualidade de som e imagem para a população brasileira”.
Confira as cidades contempladas e acesse as portarias.
UF | Município | Canal |
AC | Rio Branco | 27 |
AM | Coari | 27 |
AM | Manaus | 44 |
PA | Belém | 47 |
PA | Paragominas | 24 |
RN | Natal | 25 |
RR | Boa Vista | 26 |