O mercado ilegal de smartphones está crescendo rapidamente no Brasil, já representando 25% do mercado total e potencialmente alcançando 30% este ano, conforme dados da Abinee, Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica e IDC. O contrabando de smartphones para o Brasil mais que dobrou de 2022 para 2023, chegando a 6,2 milhões de unidades.
A Abinee alertou sobre o risco de inviabilização do mercado oficial e responsabilizou os marketplaces online, apontando-os como principais canais de distribuição de produtos contrabandeados.
O problema que afeta não apenas o Brasil, mas também México, Colômbia e Argentina. Mas focando apenas aqui, segundo cálculos da Abinee, o contrabando de smartphones resulta em uma perda de arrecadação de R$ 4 bilhões por ano para o governo federal no Brasil.
Estima-se que apenas o estado de São Paulo deixe de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão em ICMS anualmente devido a essa prática.
O centro da questão está nos modelos de smartphones de gama intermediária, com preços variando entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil. Os produtos legalmente comercializados podem custar até 40% a mais em comparação com os contrabandeados. De acordo com a Abinee, Xiaomi, Oppo e realme são as marcas mais contrabandeadas para o mercado brasileiro.
O contrabando de smartphones ameaça as empresas brasileiras de fabricação, como Samsung, Motorola e TCL, tornando seus produtos mais caros em comparação com os contrabandeados.
Isso não apenas afeta diretamente essas empresas, mas também todo o ecossistema ao redor delas, incluindo fornecedores de componentes como memórias e carregadores.
O contrabando já representa uma fatia significativa do mercado brasileiro, levando os fabricantes locais a reconsiderar seus investimentos no país devido à perda de competitividade. O presidente da Abinee, Humberto Barbato, alerta que medidas mais rigorosas são necessárias para proteger os investimentos no Brasil.
“O contrabando ocupa o segundo lugar em termos de market share no Brasil. Isso efetivamente faz com que quem esteja instalado no País comece a avaliar se é viável manter suas instalações aqui, pois a perda de mercado é substancial. Se as autoridades não tomarem medidas mais drásticas, os investimentos feitos no Brasil serão colocados em risco”.
Paraguai está em pauta
A maioria dos smartphones contrabandeados entra no Brasil pelo Paraguai via terrestre. No ano passado, o Paraguai importou 16,7 milhões de smartphones, muito mais do que sua população de 6,7 milhões.
A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal estão constantemente investigando e apreendendo, mas é uma tarefa difícil devido à dispersão dos contrabandistas.
O presidente da Abinee compara as apreensões policiais, como 2 mil smartphones, com os 6 milhões vendidos no ano passado, destacando a magnitude do desafio.
Participação do Marketplace nessa história
Os smartphones contrabandeados são amplamente comercializados para os consumidores finais por meio de marketplaces digitais, conforme indicado por Barbato. Esta prática é comum em diversos principais marketplaces.
A entidade enfatiza a necessidade de uma responsabilidade compartilhada por parte dos marketplaces, comparando a situação à responsabilidade de um dono de shopping em relação a atividades ilegais dentro de suas instalações. A
Abinee defende a criação de uma nova legislação para regular a atuação dos marketplaces e garantir essa responsabilidade compartilhada.
