O Ministério das Comunicações decidiu estender o período de inscrição para a seleção pública destinada a fundações e associações comunitárias que tenham interesse em operar serviços de radiodifusão comunitária.
Essa medida abrange 562 municípios localizados nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. O novo prazo para submissão de propostas se estende até o dia 30 de abril de 2024.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, enfatizou a importância das rádios comunitárias como veículos cruciais na promoção da cultura regional e diversificada. Ele explicou que a prorrogação do prazo visa a incentivar uma participação mais abrangente da sociedade, o que, por sua vez, contribuirá para o aumento do número de rádios comunitárias em todo o país.
Essa medida visa fortalecer o papel das rádios comunitárias como agentes de comunicação local e regional, ampliando o acesso à informação e promovendo a diversidade cultural.
“As rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A ampliação do prazo vai permitir uma maior participação da sociedade e assim aumentar o número de rádios comunitárias no país”.
Para quem estiver interessado em participar da seleção pública para radiodifusão comunitária, é importante acessar os recursos disponíveis online. A lista completa das cidades onde essa seleção está aberta pode ser encontrada aqui. Para ter acesso ao edital completo e todas as informações necessárias sobre o processo de seleção, é possível encontrá-lo aqui.
Para efetuar a inscrição no edital, o radiodifusor precisa visitar a página de adesão ao edital, que pode ser acessada aqui. Ao fazer isso, é necessário se identificar utilizando a conta Gov.br, fornecendo CPF e senha. Vale ressaltar que é crucial estar atento às regras estabelecidas, como a lista de documentos exigidos e os procedimentos específicos para o envio desses documentos.
O presente comunicado está vinculado ao Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, uma iniciativa divulgada no início de dezembro de 2023, que delineia um cronograma e as áreas geográficas que serão contempladas com a oportunidade de obter novas autorizações para o serviço de radiodifusão comunitária.
Daniela Schettino, a diretora responsável pela Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério, ressalta o compromisso do ministério em aprimorar as condições de prestação de serviço e facilitar as autorizações para rádios comunitárias. Ela expressa a aspiração de que cada município do país possa contar com pelo menos uma estação de rádio comunitária.
