Na última sexta-feira (15), dirigentes das federações de trabalhadores FITRATELP/FITTEL, LIVRE e FENATTEL, que representam os trabalhadores das operadoras de telecomunicações, se reuniram com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, para discutir a questão da Oi, em especial, os empregos diretos e indiretos da empresa.
As federações apresentaram uma preocupação especial com os 4 mil empregos diretos e 12 mil indiretos da Oi, além de terem apresentado um apoio à uma possível intervenção da Anatel na empresa, que atualmente está em seu segundo processo de recuperação judicial.
“Na oportunidade, as federações além de agradecer a cordialidade e presteza do atendimento do presidente da Anatel, manifestaram as suas preocupações com a continuidade da empresa Oi e dos respectivos empregos diretos e indiretos, além de aprovarem o processo de intervenção em andamento na referida agência”, informam as entidades, em nota.
Desde a primeira recuperação judicial em 2016, a Oi vem reduzindo seu quadro de funcionários. Em 2009, quando se juntou a Brasil Telecom chegou a ter 31 mil empregos diretos. Em 2015, afirmou que tinha 177 empregos diretos e indiretos.
Outra preocupação envolve os serviços que a empresa presta em escolas públicas, prefeituras e para o Governo de uma maneira geral. O que também envolve o serviço de telefonia fixa, cujo caso está em um imbróglio com a Anatel, e por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU).
A Oi tenta um acordo para encerrar a concessão de telefonia fixa nos moldes previstos na Lei 13.879/19, para migrar as suas concessões de telefonia fixa para o modelo de autorização. No entanto, a Anatel e o TCU definiram o valor de cerca de R$ 20 bilhões para a migração em obrigações “pendentes”.
Para a Oi, as obrigações de telefonia fixa são serviços sem demanda que consomem recursos sem retorno. A empresa ainda alega ter direito na arbitragem contra a Anatel por desequilíbrios causados na concessão ao longo dos anos. É uma conta de pelo menos R$ 50 bilhões, segundo a tele.
As entidades sindicais informaram que irão se reunir com representantes de diversos ministérios do Governo Federal, nesta semana, para dar “continuidade às discussões a respeito da Oi/SA. Esse esforço conjunto das federações visa buscar uma solução que atenda os interesses dos trabalhadores, da empresa e da sociedade“.
