Em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, confirmou que a agência vai atuar contra as fake news e os discursos de ódio já nas eleições de 2024.
Em entrevista ao portal Metrópoles neste sábado (30.03), Baigorri deu detalhes sobre a parceria com o TSE. A celeridade do processo é um dos pontos citados por Baigorri, além do desafio do uso de Inteligência Artificial (IA) por candidatos aos cargos municipais. Ele explica que a Anatel terá um “sistema 2.0” para remover fake news das redes a partir de decisões da Corte Eleitoral.
“A nossa participação nesse processo é de dar cumprimento às decisões judiciais emanadas pela Justiça Eleitoral, que são de bloqueio de sites e aplicativos, após o entendimento, pela Justiça Eleitoral, que estão atentando contra a democracia e contra o processo eleitoral”, afirmou Baigorri.
O processo será digital e mais rápido, uma vez que vai o procedimento de imprimir papel, enviar por meio de um oficial de Justiça, seguir todo o trâmite físico, como esperar por uma assinatura, enfrentar trânsito e outros, causava demora na ação efetiva.
Para aprimorar esse processo, o presidente da Anatel conta que procurou o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, para utilizar sistemas digitais. Por meio do sistema, tudo será integrado com as decisões dos juízes e ministros da Corte eleitoral, de forma eletrônica. “Foi feita uma integração entre o sistema, o sistema de processo eletrônico da Justiça Eleitoral, com o sistema de processo eletrônico da Anatel, para que a gente não precise mais de todo esse tempo“, explicou o presidente da Anatel.
Baigorri citou as ações tomadas nas eleições de 2022, onde atendeu várias decisões do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF). “Quando a gente pensa no processo eleitoral e no potencial lesivo que a desinformação tem para o cidadão, para o eleitor, a retirada do ar desses conteúdos, desses sites, dessas aplicações não pode demorar, se não ela afeta o processo eleitoral”, disse.
A parceria entre a Anatel e o TSE foi anunciada em dezembro de 2023, e desde então, a equipe de fiscalização da Anatel, que é a responsável por cumprir as determinações, se prepara para a total integração do sistema até o período de campanha e das eleições de 2024.
Em fevereiro, Alexandre de Moraes informou que a parceria com a gente também seria para rastrear pessoas que atentassem contra a democracia, e consequentemente retirar seus conteúdos do ar com celeridade.
