O Conselho Consultivo da Anatel recebeu quatro novos membros, totalizando 12 integrantes. Os novos membros são: Paloma Rocillo Rolim do Carmo (representante dos usuários de serviços de telecomunicações), Fabrício da Mota Alves (representante do Senado Federal), Natália Morato Camargos (representante da Câmara dos Deputados) e Gil Pinto Loja Neto (representante do Poder Executivo). Eles assumiram mandatos até 16 de fevereiro de 2027.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, enfatizou a relevância do Conselho Consultivo para assessorar nas atividades e decisões da Agência, aumentando a legitimidade das deliberações por meio de debates e contribuições dos membros.
Leonardo Bortoletto, presidente do Conselho Consultivo, destacou que o colegiado é respeitado e suas opiniões são consideradas dentro da Agência. Paloma Rocillo, nova conselheira, prometeu dedicar-se com humildade e energia, trazendo estudos e críticas como representante da coalisão Direitos na Rede e do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS). Natália Morato iniciou seu mandato com entusiasmo, oferecendo-se para auxiliar na tramitação de temas na Câmara dos Deputados.
Fabrício da Mota Alves elogiou a Anatel por sua expertise regulatória, sugerindo que essa experiência sirva como referência para futuras regulamentações sobre inteligência artificial pelo Congresso Nacional.
Por fim, Gil Loja expressou satisfação em fazer parte do Conselho Consultivo da Anatel, destacando a frequência das reuniões e a importância dos debates para a conectividade no Brasil. Ele trará sua experiência nos conselhos da Telebrás e dos Correios para contribuir nos debates tanto no Ministério quanto na Anatel.
Na ocasião o novo conselho já participou do início à apreciação do Relatório Anual de Gestão de 2023.
Abraão Balbino, superintendente executivo da Anatel, iniciou a exposição do Relatório Anual de Gestão de 2023 ressaltando a importância do debate no Conselho Consultivo para validar as ações da Agência. O relatório destaca os principais resultados do ano e é analisado pelo Conselho Consultivo conforme a legislação.
Um resumo foi apresentado por Marcelo Monteiro, gerente de Planejamento Estratégico da Anatel. O conselheiro Fabrício da Mota Alves foi escolhido por unanimidade como relator do documento. Monteiro destacou a incorporação de contribuições passadas do Conselho ao relatório e convidou o colegiado a fazer comentários para a edição de 2023.
