No Diário Oficial de hoje, foram oficialmente anunciadas as nomeações dos novos membros do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. As designações são as seguintes:
- Paloma Rocillo Rolim do Carmo foi designada como representante dos usuários de serviços de telecomunicações. Ela terá um mandato que se estende até 16 de fevereiro de 2027, ocupando a vaga deixada pelo término do mandato de Igor Rodrigues Britto.
- Fabrício da Mota Alves foi indicado como representante do Senado Federal. Seu mandato também vai até 16 de fevereiro de 2027, assumindo a vaga deixada por Fábio Veras de Souza.
- Natália Morato Camargos foi nomeada como representante da Câmara dos Deputados. Assim como os demais, seu mandato terá duração até 16 de fevereiro de 2027, preenchendo a vaga deixada por David Bezerra Ribeiro Soares.
- Gil Pinto Loja Neto foi escolhido como representante do Poder Executivo. Seu mandato igualmente terminará em 16 de fevereiro de 2027, substituindo Rômulo Barbosa.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, saúda os novos conselheiros consultivos nomeados, destacando o aumento da diversidade de gênero com as inclusões de Paloma e Natália.
Segundo a Anatel, Paloma traz uma perspectiva valiosa da sociedade civil e da coalizão Direitos na Rede, conhecida pela defesa dos consumidores e dos direitos online. Natália, representante da Câmara dos Deputados, trará a voz do Parlamento para garantir que a atuação da Agência esteja alinhada com a vontade popular e a democracia, especialmente no combate à desinformação e às fake news.
“É muito importante ter a participação da Paloma, pois ela traz uma visão da sociedade civil e da coalização Direitos na Rede, que tem se notabilizado, nos últimos anos, pela defesa dos consumidores e dos direitos na rede. A designação de Natália, representante da Câmara dos Deputados, com certeza trará a visão do Parlamento, da casa que representa o povo brasileiro, para garantir que a atuação da Agência esteja alinhada com a vontade popular e com a democracia, especialmente em momentos em que a Anatel assume maior participação no combate à desinformação e às fake news”.
Carlos Baigorri destacou que Fabrício Mota Alves, membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD), é um especialista em inteligência artificial e contribuirá significativamente para o reposicionamento estratégico da Anatel diante dos desafios do ecossistema digital.
Ele também elogiou a nomeação de Gil Pinto Loja Neto, destacando sua experiência como parceiro do Ministério das Comunicações e sua capacidade de contribuir para a execução das políticas públicas.
