De acordo com dados divulgados pela Conexis Brasil Digital, entidade que representa as maiores teles do país, as operadoras de serviços de telecomunicações recolheram R$ 5 bilhões para os fundos setoriais durante o ano de 2023. Ao todo, o setor contribui para cinco fundos: Fistel, Fust, Condecine, Funttel e CFRP.
Entretanto, dos R$ 246,8 bilhões (valores atualizados pelo IPCA) recolhidos nos últimos 22 anos, apenas 8,9% foram aplicados no setor de telecomunicações. A entidade critica que a quase totalidade dos recursos não retorna para telecomunicações, como previsto nos regulamentos.
O Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) recolheu R$ 1,3 bilhão em 2023, e pela primeira vez desde 2001, os recursos do fundo foram aplicados no financiamento de projetos de telecom. A Conexis ressaltou que “O BNDES ofereceu R$ 220 milhões em linhas de crédito para proporcionar a expansão da conectividade. O fundo foi criado em 2000, mas até então nada dos recursos havia sido usado para ampliar a conectividade“.
“Começamos a ver, em 2023, 23 anos após a criação do Fust, uma mudança dessa realidade e parte dos valores recolhidos pelo setor estão retornando em projetos de conectividade e inclusão digital”, comemorou Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis.
Em 2023, o Fistel representou 37% do valor arrecadado pelos fundos setoriais com R$ 1,8 bilhão, seguido pelo Fust que arrecadou R$ 1,3 bilhão – 26% do total – e do Condecine, para o qual foram recolhidos R$ 1,2 bilhão, 23% do total. O Funttel e a CFRP representaram 7% da arrecadação total cada (R$ 327,9 milhões para o Funttel e R$ 342,8 milhões para CFRP).
Em relação ao ano passado, o valor em 2023 recolhido foi o mesmo. Mas no comparativo com 2021, ano impactado pelo leilão do 5G, houve uma redução nominal de cerca de 28%. Vale lembrar que, no caso do Fistel, as operadoras possuem uma liminar que os protege de recolher uma das taxas do fundo, a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF). O valor não recolhido se aproxima de R$ 12 bilhões, diz a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
