Nesta segunda-feira (1º), o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) aprovou a proposta de realização da Fase 4 do Programa Aprender Conectado, a ser implementada pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace).
Aprovação ocorreu após reunião presidida pelo conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Vicente Aquino, e agora, a proposta segue para deliberação do Conselho Diretor da Agência.
Essa fase do programa prevê a implantação de conectividade em 20 mil escolas públicas, com internet de alta velocidade, rede interna Wi-Fi em todos os ambientes escolares e energia elétrica fotovoltaica para as escolas desconectadas da rede pública de energia elétrica.
O início da implementação da Fase 4 está previsto para ocorrer em junho deste ano, com o chamamento público dos fornecedores. A previsão de conclusão é para dezembro de 2025. O Norte e o Nordeste são as regiões que terão o maior número de escolas beneficiadas nessa fase. Com um investimento estimado em R$ 2 bilhões serão 3.776 (Norte) e 11.256 escolas (Nordeste) contempladas. No entanto, serão realizados investimentos em todo o país.
Com recursos oriundos do leilão 5G de 2021, o Gape tem como finalidade a consecução de projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, para assim cumprir a obrigação estabelecida no Edital do 5G. Com isso, cabe ao Gape definir critérios técnicos, metas e prazos dos projetos que podem contemplar quaisquer infraestruturas, equipamentos e recursos associados à consecução dos objetivos relacionados à conectividade das escolas públicas de ensino básico.
Além disso, é o Gape que acompanha e fiscaliza as atividades da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas; bem como aprovação do uso dos recursos previstos para execução pela Entidade.
Em fevereiro deste ano, o Conselho Diretor da Anatel aprovou as fases 2 e 3 do programa para levar conectividade para atendimento de 5,3 mil escolas públicas dentro de dois anos, com destaque de que serão usados satélites para conectar 4,6 mil unidades escolares.
Aprender Conectado
O projeto surgiu a partir do leilão do 5G para levar internet de qualidade às escolas públicas de educação básica rurais, urbanas e algumas situadas em áreas indígenas e quilombolas.
O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), presidido pela Anatel, é composto pelos ministérios da Educação e das Comunicações, e pelas empresas vencedoras da faixa de 26 GHz: Algar Telecom, Claro, Telefônica (dona da marca Vivo) e TIM. Ele foi criado para definir os critérios dos projetos de conectividade de escolas e gerir seus recursos.
