Nesta quarta-feira (10), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fez novas liberações para o serviço de TV digital e de Radiodifusão Comunitária. A pasta autorizou um novo sinal na cidade de Florianópolis, capital de Santa Catarina, e autorizou também a execução de seis novas emissoras de rádio.
No primeiro caso, a portaria publicada Diário Oficial da União (DOU) permite que a Televisão Cidade Modelo LTDA execute os serviços de Retransmissão de Televisão (RTV), em qualidade digital em Florianópolis, beneficiando mais de meio milhão de moradores.
“Nossa missão é garantir que todos, sem exceção, tenham acesso a uma transmissão de qualidade”, disse Juscelino.
Segundo o ministro, de acordo com o censo do IBGE, são 537,2 mil habitantes na região contemplada. Para fazer uso do serviço, as entidades autorizadas devem obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento da estação.
Também nesta quarta-feira (10), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou as as portarias no Diário Oficial da União (DOU) autorizando seis novas emissoras a executarem o serviço de Radiodifusão Comunitária, beneficiando um total de 1,4 milhão de pessoas.
O serviço vai contemplar moradores de Cascavel, no Paraná; Dois Irmãos das Missões, no Rio Grande do Sul; Indaiatuba e Luís Antônio, em São Paulo; na capital tocantinense, Palmas; Pedro Régis, na Paraíba; e também na capital de Santa Catarina, Florianópolis. O MCom destaca que a entidade autorizada deverá iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contados da data de publicação do ato de deliberação.
Rádios comunitárias
O serviço de Radiodifusão Comunitária tem um papel muito importante na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade. De acordo com a pasta, até o fim de 2023, foram concedidas mais de 5 mil outorgas de rádios comunitárias. O Nordeste é a região com mais municípios que já possuem ao menos uma emissora.
