Nesta quarta-feira (24), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portarias autorizando novos canais a executarem o serviço de Retransmissão de Televisão em 11 cidades brasileiras, alcançando as regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Com isso, mais de 260 mil pessoas serão beneficiadas com mais variedade de TV Digital.
Minas Gerais é o estado com maior número de cidades contempladas, onde quatro localidades já podem iniciar a retransmissão do serviço no sinal digital. Dionísio, Guaxupé, Cachoeira de Pajeú e Medina são os municípios contemplados, onde serão beneficiados mais de 87 mil moradores.
Outras duas localidades contempladas pelo programa ficam no Acre: Sena Madureira e Rodrigues Alves, proporcionando acesso às transmissões televisivas para os mais de 50 mil residentes do estado. Também foram beneficiadas com mais variedade de conteúdo de TV Digital as cidades de Solânea, na Paraíba, e Itapoá, em Santa Catarina.
O MCom explica que para fazer uso do serviço, as entidades autorizadas devem obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação.
“As autorizações para o serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, onde o canal possui proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem proteção contra interferências”, afirma a pasta.
Ainda de acordo com o ministério, as emissoras autorizadas a executar os serviços de Retransmissão de Televisão (RTV) poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.
Sobre o Digitaliza Brasil
Instituído pelo Ministério das Comunicações em maio de 2021, o programa define diretrizes para a conclusão do processo de digitalização dos sinais da televisão analógica terrestre no Brasil. O objetivo da iniciativa é ampliar o acesso ao serviço de TV digital terrestre em localidades que há pouco tempo só contavam com a transmissão de sinais analógicos. Quando o Digitaliza Brasil foi instituído, 1.638 municípios ainda assistiam apenas TV com sinal analógico.
