O Ministério das Comunicações promoveu uma sessão pública na segunda-feira (8) para reiniciar licitações de outorgas de rádio e TV, com representantes de empresas de radiodifusão interessadas em concorrer em municípios de sete estados brasileiros.
Essas licitações estavam paralisadas, aguardando procedimentos legais, e a última sessão desse tipo ocorreu há 11 anos. A sessão foi liderada por Tawfic Awwad Junior, diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização e presidente da Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, junto com outros membros da comissão e Nelson Alves Pinto Neto, diretor do Departamento de Radiodifusão Privada da Secretaria Nacional de Comunicação Social Eletrônica.
A primeira sessão pública de abertura de propostas de outorgas comerciais no setor de Radiodifusão Privada foi destacada pelo diretor como um compromisso do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em agilizar os processos necessários para a concessão de outorgas.
Segundo o MCom, o objetivo é viabilizar novas licitações para serviços de rádio e TV, visando levar informação, cultura e educação a localidades que atualmente carecem desses recursos, promovendo assim o acesso ao conteúdo e à cidadania.
“É uma missão termos novas licitações para serviços de radiodifusão no Brasil. Estamos falando de rádios e TVs que vão levar informação, cultura, educação para localidades que, por exemplo, não têm hoje a oportunidade de oferecer conteúdo e cidadania à população”.
Empresas e entidades de diversos municípios brasileiros, incluindo Itapejara D’Oeste (PR), Penalva e Raposa (MA), Balneário Barra do Sul (SC), e Arapiraca (AL), compareceram para apresentar propostas técnicas visando à concessão de rádio ou TV. Enquanto isso, entidades de Moreno (PE), Codajás (AM) e São Sepé (RS) participaram para submeter propostas de preço pela outorga.
O processo de outorga de rádio e televisão comercial ocorre através de licitação na modalidade concorrência. O edital é publicado na Imprensa Oficial e a seleção é feita com base na média ponderada da Proposta Técnica e da Proposta de Preço pela Outorga. Após a homologação da licitação, o vencedor recebe o ato de outorga, que é submetido ao Congresso Nacional.
