Nesta segunda-feira (29), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portarias autorizando o funcionamento de novos canais de TV Digital para 35 cidades, atingindo 12 estados. Com as autorizações, mais de 1,2 milhão de pessoas passarão a contar com televisão com alta qualidade e sem interferências.
Dentre as unidades federações, maior parte delas estão na região Nordeste, contemplando quase 500 mil habitantes de 13 cidades: São elas: Amarante do Maranhão (MA), Bacabal (MA), Caxias (MA), Pedreiras (MA), Santa Helena (MA), Campo Maior (PI), José de Freitas (PI), Luzilândia (PI), Piripiri (PI), Valença do Piauí (PI), Pombal (PB) e Guamaré (RN) e Areia Branca (RN).
No Norte, as autorizações dos novos canais de TV Digital foram para sete cidades, que contam com aproximadamente 207 milhões de habitantes. Os municípios alcançados foram: Alenquer (PA), Almeirim (PA), Mocajuba (PA), Mojui dos Campos (PA) e Xinguara (PA).
Na região Sudeste, contemplando mais de 270 mil pessoas, as cidades beneficiadas com as outorgas são Santa Vitória (MG), Barroso (MG), Curvelo (MG), Perdigão (MG), Prados (MG), Monte Carmelo (MG), Nova Venécia (ES) e São Gabriel da Palha (ES). Já no Sul, o serviço de TV Digital ficará disponível para mais de 180 mil moradores das cidades de São Borja (RS), Adrianópolis (PR), Bandeirantes (PR), Iporã (PR), Mafra (SC) e Taió (SC).
No Centro-Oeste, as autorizações foram para as cidades de Curvelândia (MT), Acreúna (GO) e Caçu (GO), beneficiando cerca de 40 mil habitantes.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, explica que a meta do governo é levar o serviço de TV Digital para todas as localidades do país. “Estamos comprometidos em levar à população brasileira o acesso à TV Digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais”.
“Desde as grandes cidades até os pequenos povoados, nossa missão é garantir que todos, sem exceção, tenham acesso a uma transmissão de qualidade”, completa Filho.
Com as outorgas publicadas no DOU, o MCom chama a atenção para que as emissoras observem os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitem o licenciamento da estação antes de iniciarem a operação.
