Credores da Oi pedem à Justiça para adiar a assembleia marcada para 10 de abril, onde será decidido o plano de recuperação da empresa. Eles propõem dispensar a reunião presencial e prorrogar o período de suspensão automática até 17 de abril, nova data sugerida para a votação do plano.
Os detentores de títulos desejam adiar a Assembleia Geral de Credores (AGC) até após a decisão do Conselho Diretor da Anatel, indicando que as negociações entre credores e a operadora ainda estão em andamento.
É provável que na próxima AGC haja mudanças em relação ao “term sheet” aprovado no final de março. Grandes credores estão negociando ajustes no Plano de Recuperação Judicial (PRJ), especialmente em relação a prazos, condições e garantias, o que requer atenção cuidadosa. Espera-se que a operadora não se oponha ao pedido de adiamento.
Na petição, os bondholders expressam que, devido à complexidade da recuperação judicial em curso e à variedade de questões a serem tratadas, a documentação dos termos negociados é extensa, exigindo alguns dias adicionais para conclusão.
Eles argumentam que o objetivo do pedido é evitar que os representantes de mais de 1,8 mil credores tenham que comparecer à Assembleia Geral de Credores para aprovar a suspensão, como ocorreu anteriormente em março.
Os credores recomendam o cancelamento do conclave marcado para 10 de abril de 2024, sugerindo uma remarcação para 17 de abril do mesmo ano. Eles também solicitam uma prorrogação do período de suspensão para evitar possíveis ações que restrinjam os ativos do Grupo Oi, pois consideram que estas podem prejudicar o processo que está próximo de ser resolvido.
O Conselho Diretor da Anatel está planejando votar antes do dia 15 sobre o acordo estabelecido com a Oi perante o TCU para a migração da concessão de telefonia fixa. Esse acordo pode permitir à Oi desfazer-se de ativos, como imóveis, de forma mais ágil.
A aprovação da nova AGC também dependerá da definição do acordo, mas o plenário do TCU ainda precisa referendar a questão, o que provavelmente ocorrerá em maio.
