No último sábado (13), a Polícia Federal (PF) apreendeu, no Aeroporto Internacional do Recife, uma carga contendo 173 iPhones. Os smarpthones da Apple estavam sob a posse de um passageiro que veio de um voo doméstico de São Paulo para o Recife.
Durante uma operação de rotina, o material foi apreendido após o passageiro não ter apresentado nota fiscal ou qualquer outro documento que comprovasse a origem e legalidade dos aparelhos celulares.
A carga, que estava em duas malas em posse do homem, foi avaliada pela Receita Federal em quase meio milhão de reais. “A ação evidencia a necessidade contínua de fiscalização para lidar com desafios relacionados ao combate do contrabando e descaminho de mercadorias, entre outros ilícitos, como forma de segurança nas operações aeroportuárias“, disse a nota da Receita.
Ao não apresentar um documento que comprove a origem e legalidade dos iPhones, o processo é concluído com a perda dos bens e representação criminal por descaminho, que é o desvio de mercadorias para evitar a sua tributação, caracterizado pela entrada ou saída de produtos permitidos no Brasil, mas sem passar pelos trâmites burocráticos-tributários devidos.
Dessa forma, o passageiro responderá perante a Polícia Federal por sua tentativa de driblar os trâmites burocráticos do país. A Receita fará uma representação criminal ao Ministério Público, que deve acionar a PF para investigar se o passageiro faz parte de alguma organização criminosa.
Caso o homem apresente alguma documentação dos iPhones, algo que ele ainda pode fazer, ele não poderá ser preso em flagrante. No entanto, ainda pode responder criminalmente por descaminho. Os aparelhos apreendidos, posteriormente, serão destinados para leilão, que é realizado pela Receita Federal em casos como esse.
Receita Federal vai barrar encomendas internacionais
Nesta terça-feira (16), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas afirmou que vai barrar importação de remessas internacionais que não estejam de acordo com as regras brasileiras. Ele contou que está em contato com órgãos reguladores para colocar a ação em prática, com o objetivo de proteger o consumidor.
“Estamos monitorando o comportamento das plataformas. Sei que há galpões grandes sendo construídos. A Receita Federal tem ferramentas para limitar abusos ao comércio nacional e utilizaremos eles para que isso não saia do controle. Demos alguns recados, você está vindo aqui e construindo galpões, lembre que a conta não é definitiva”, declarou Barreirinhas.
