Assim como a Claro, a TIM também apresentou sua opinião na tomada de subsídio nº 25 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a regulação do roaming no Brasil, defendendo a abertura das redes de todas as operadoras que possuem infraestrutura nas estradas para o roaming. A Vivo também apresentou seu ponto de vista.
O que a tele sugere é que as operadoras liberem suas redes para usuários nas rodovias em trechos em que não há cobertura móvel por meio de acordos de roaming. Para a TIM, é preciso obrigar a oferta do roaming a todos os usuários a fim de justificar o investimento e a abertura das redes, e que questões técnicas podem ser superadas em mesas de negociação.
“Em outras palavras, o investimento em expansão de redes em trechos ao longo de rodovias e estradas somente terá qualquer utilidade coletiva caso todos os usuários possam, em última instância, se beneficiar dessa expansão”, diz a operadora.
A TIM coloca em evidência a ausência de uma regra ou política com obrigatoriedade em geral das operadoras ofertarem roaming a seus usuários. “Esta condição não consta expressamente de instrumento regulatório ou de política pública e merece enforcement imediato da Anatel”.
A operadora vê no roaming uma solução de menor complexidade técnica e custo para permitir o trânsito de visitantes entre redes, diferente do compartilhamento de rede, o RAN Sharing, que possui uma complexidade técnica, “inclusive manifestado pela necessidade de aprovações regulatórias e concorrências específicas, bem como tende a não ser recomendado como solução ótima para agregar uma quantidade substancial de operadoras em uma mesma localidade”, afirma.
Contribuição da Vivo
Para a Telefônica Brasil, deve ocorrer a remuneração no compartilhamento de rede considerando os investimentos realizados, e defende a manutenção do modelo atual de editais da ANTT, que permite parcerias entre concessionárias de rodovias e operadoras para cobrir as estradas com sinal móvel.
“Desassociar a conectividade em rodovias de um ambiente de investimento com retorno regulado nos parece ser um desestímulo ao modelo que tem funcionado com grande êxito e sido um efetivo habilitador para a expansão do acesso à conectividade”, diz.
A Vivo acredita que as operadoras terão mais agilidade e melhores condições de cobrir rodovias com sinal se as concessões de estradas tiverem cláusulas de construção de infraestrutura de rede e que esta fosse liberada para uso das operadoras móveis. Essa infraestrutura incluiria dos dutos, às fibras, da energia às torres para instalação de ERBs.
Ou seja, a tele defende que as concessionárias de rodovias construam infraestrutura de rede e cedam para uso das operadoras. “Se estas condições forem cumpridas e, se não houver ônus, a Telefônica entende que será possível realizar a cobertura adequada das rodovias federais e estaduais, e os acordos de compartilhamento com as demais prestadoras, de acordo com as especificidades e características técnicas de cada caso”, afirma.
Diferente da Claro, que defende um aumento no preço de referência do gigabyte de tráfego em roaming nacional para R$ 5, em comparação com os R$ 2,2 praticados em uma oferta pública recente realizada pela empresa, a Vivo é a favor da livre negociação total entre a operadora de origem e a detentora da infraestrutura utilizada no roaming.
