Neste domingo (07), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), após interlocução com assessores do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entrou em contato com as operadoras de telecomunicações para informar sobre a possibilidade de bloquear as atividades da plataforma X (ex-Twitter) no Brasil.
O contato serviu como uma espécie de sobreaviso, caso haja alguma decisão judicial para a retirada da plataforma do ar. A informação foi publicada pela jornalista Andreza Matais, do UOL. O movimento é uma resposta aos recorrentes ataques do bilionário Elon Musk, dono da X, ao TSE e seu presidente, ameaçando não cumprir as decisões do STF de suspensão de contas que defendem golpe de estado e compartilham notícias falsas.
Ou seja, as empresas de telecomunicações estão sob aviso de possível determinação de autoridades do Poder Judiciário para derrubar a plataforma inteira, uma vez que as operadoras não têm autonomia para remover posts na plataforma X. Entretanto, qualquer determinação da Anatel nesse sentido será necessariamente precedida de uma ordem judicial.
O ministro do STF Alexandre de Moraes já emitiu determinação de suspender as contas de vários extremistas que usavam as redes para propagar ideias golpistas. Mas Elon Musk tem ido além e atacou diretamente o ministro, relator das ações que tratam de fake news, milícias digitais e da tentativa de golpe em 8 de janeiro.
Neste domingo, o bilionário disse que Moraes deve renunciar ou sofrer impeachment. Ele ainda afirmou que o ministro do STF “traiu descaradamente e repetidamente a Constituição e a população do Brasil”. Ainda no domingo, Musk publicou mensagem no X defendendo o uso do VPN, rede privada virtual em inglês, usado para acessar a internet sem identificar o endereço do IP (protocolo de internet) do computador ou do celular.
Se a ordem judicial vier a ser emitida, a medida será aplicada a todas as opções de banda larga, inclusive para o serviço de internet via satélite Starlink, também controlado por Elon Musk. Se mesmo assim, o bilionário decidir bater de frente com autoridades brasileiras e descumprir a decisão, o serviço da Starlink também pode ser suspenso no país.
