O Conselho Diretor da Anatel aprovou a Fase 4 do Projeto de Conectividade em Escolas Públicas do Rio Grande do Sul em 10 de maio de 2024, priorizando as escolas em áreas afetadas por desastres ambientais. A medida está em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Devido à situação devastadora enfrentada por centenas de municípios, os planos da Fase 4 do Projeto de Conectividade em Escolas Públicas serão ajustados para lidar com a atual emergência.
O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) priorizará o atendimento às escolas públicas do Rio Grande do Sul na Etapa 1 do projeto, com início previsto para junho de 2024, e antecipará as Etapas 2, 3 e 4 para acompanhar essa mudança.
Decidiu-se incluir 170 escolas públicas de municípios em situação de calamidade pública na Etapa 1, originalmente previstas para a Etapa 2, além de 404 escolas das Etapas 3 e 4. Essa medida busca assegurar acesso à educação e tecnologia em comunidades mais afetadas, sem afetar o cronograma do projeto em outras regiões do país.
Segundo a Anatel, antecipar o atendimento dessas escolas é crucial para garantir a continuidade das atividades educacionais diante do desastre ambiental.
Essa decisão demonstra o compromisso da Anatel com a Agenda 2030 da ONU, abordando diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, incluindo a redução da pobreza, a promoção da educação de qualidade, o estímulo ao desenvolvimento econômico sustentável, a promoção da inovação e infraestrutura, a redução das desigualdades, a mitigação da mudança climática, a busca por paz, justiça e instituições eficazes, e o fortalecimento de parcerias para implementar esses objetivos.
A decisão de promover a conectividade em escolas públicas abre portas para oportunidades socioeconômicas e fortalece a resiliência das comunidades frente a desastres naturais, em linha com o Marco de Ações de Sendai da ONU. Isso reafirma o compromisso do Brasil com um futuro mais sustentável. O relator do processo, Conselheiro Alexandre Freire, destaca que a aprovação dos projetos de Conectividade nas Escolas da Fase 4, com antecipação para o Rio Grande do Sul, é um avanço significativo. Esta medida, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, visa melhorar a educação ampliando o acesso à conectividade, proporcionando aos jovens gaúchos recursos tecnológicos de qualidade para continuar seus estudos.
O Presidente do GAPE, Conselheiro Vicente Aquino, destacou que a decisão possibilita avançar no projeto e prioriza a destinação dos recursos do Edital 5G para escolas em situação de maior vulnerabilidade, especialmente após a tragédia enfrentada pelo povo gaúcho. O investimento proposto para antecipar o atendimento das escolas públicas no Rio Grande do Sul, abrangendo as etapas 1 a 4, totaliza R$ 71.856.405,96 e está programado para iniciar em junho de 2024.
