Nesta quarta-feira (08), durante o evento da Associação NEO, que comemora 25 anos, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, falou sobre a revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) e tranquilizou os pequenos operadores (PPPs) sobre as alterações deverão ser feitas em relação aos serviços de banda larga.
O executivo revelou que a agência poderá deixar de regular o mercado de banda larga fixa no novo PGMC. Segundo ele, “o remédio perdeu sua eficácia, pois o mercado conseguiu superar a barreira de entrada”, pois o avanço dos provedores regionais no país anulou o risco do “abuso do poder de mercado” pelas grandes operadoras. Dessa forma, entende que não faz mais sentido manter regulação assimétrica nesse setor.
No atual PGMC ocorre a identificação dos mercados relevantes que tem falhas de mercado e precisam de regulação da Anatel, que corrige barreiras de entrada de competidores e estabelece regras assimétricas para que as grandes empresas que possuem Poder de Mercado façam ofertas públicas a preços competitivos.
“Essa realidade sem a regulação assimétrica não vai fazer, por exemplo, a Vivo virar PPP, mas sim que ela vai deixar de ser enquadrada como detentora de Poder de Mercado Significativo (PMS) e deixe de precisar fazer ofertas públicas para sua redes de trânsito no sistema da Anatel, o SNOA”, explicou Baigorri.
O presidente chamou a atenção para o fato de que faz muito tempo que “um provedor pediu uma EILD para uma grande operadora. Isso significa que esse segmento deixou de ter problemas”. Para nível de entendimento, a EILD é oferecida pela Anatel como uma forma de aumentar a concorrência no mercado de fornecimento de internet. Com isso, Baigorri diz que chegou a hora de discutir assimetrias estabelecidas pela agência em diferentes regulamentos.
Baigorri também disse que os PPPs não precisam ficar preocupados com a revisão do PGMC, pois não pretende mudar o seu desenho institucional, pró-competição. “A regulação de mercado significativo, das empresas com poder de mercado com assimetria regulatória e proteção das PPPs se mostrou vitoriosa, basta ver os números da banda larga fixa. O modelo não deve ser abandonado, mas sim devemos buscar melhorias“, afirmou.
Segundo Aníbal Diniz, atual consultor da Associação NEO e ex-conselheiro da Anatel, 53% de todas as conexões fixas no país são entregues por pequenos provedores, sendo que 90% das conexões dos provedores regionais de internet é feita com fibra óptica, enquanto que a grandes empresa só entregam a tecnologia para 57% da sua base de clientes.
Para Diniz, as grandes empresas estão concentradas em municípios com população com mais 500 mil habitantes, enquanto que os PPPs lideram nos municípios menores. “Ou seja, os grandes optaram por estar nas grandes cidades e os pequenos não podem ser penalizados por ter levado a conectividade para as localidades mais distantes”, completa.
