Na manhã de segunda-feira, dia 27 de maio, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu uma delegação técnica do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), que é a autoridade reguladora dos setores postal e de telecomunicações em Moçambique. O encontro ocorreu a pedido do INCM e faz parte de uma missão mais ampla que inclui outros compromissos em Brasília.
Durante a visita, que foi acompanhada pela Assessoria Internacional (AIN), os reguladores moçambicanos foram recebidos por funcionários das Superintendências de Controle de Obrigações (SCO) e de Outorga e Recursos à Prestação (SOR). Durante esse encontro, foram abordados diversos temas importantes para o setor de telecomunicações.
Primeiramente, discutiu-se a qualidade dos serviços de telecomunicações oferecidos, um aspecto crucial para garantir que os consumidores recebam serviços eficientes e confiáveis. Além disso, foram detalhados os critérios e procedimentos relacionados ao selo de qualidade, que é uma certificação importante para assegurar que os serviços e equipamentos de telecomunicações atendam a determinados padrões de excelência.
Outro ponto de discussão foi a gestão do espectro, que envolve a administração das frequências de rádio utilizadas para a transmissão de sinais de telecomunicações. Uma gestão eficiente do espectro é essencial para evitar interferências e maximizar a utilização desse recurso limitado.
Por fim, abordou-se o processo de certificação e homologação de equipamentos, que garante que os dispositivos utilizados nas redes de telecomunicações estejam em conformidade com as regulamentações técnicas e de segurança estabelecidas.
Essas discussões visaram compartilhar conhecimentos e práticas que podem contribuir para o aprimoramento das telecomunicações em Moçambique.
Na sequência, os servidores do INCM foram recebidos pelo superintendente de Fiscalização (SFI), Marcelo Alves da Silva. Durante o encontro, a delegação ouviu relatos detalhados sobre as iniciativas da Anatel no combate à prestação ilegal de serviços de televisão por assinatura. Foi dado destaque ao Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que visa coibir o uso de equipamentos ilegais que permitem o acesso não autorizado a esses serviços.
Além disso, os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer, em primeira mão, o laboratório antipirataria da Anatel, que foi inaugurado em setembro do ano passado. Esse laboratório é um espaço dedicado ao desenvolvimento de tecnologias e estratégias para combater a pirataria de sinais de televisão por assinatura.
A reunião com a SFI também contou com a participação de uma delegação do Paraguai, que está realizando uma missão similar à Agência nesta semana. Essa cooperação internacional demonstra o esforço conjunto entre os países para enfrentar desafios comuns relacionados à fiscalização e regulação dos serviços de telecomunicações.
Desde a assinatura de um memorando de entendimento em 2008, a Anatel e o INCM têm mantido uma sólida interação bilateral, trocando experiências e boas práticas.
