Os EUA estão perto de impor novas restrições a empresas estrangeiras, especialmente chinesas como a Huawei e a ZTE. A FCC propôs proibir que organizações consideradas de risco à segurança nacional certifiquem equipamentos sem fio para uso nos EUA.
A proposta será votada em uma reunião aberta da FCC em 23 de maio e, se aprovada, essas empresas serão permanentemente excluídas do programa de certificação de dispositivos.
O órgão regulador dos EUA expressou preocupação em proteger o mercado nacional de influências de fontes não confiáveis. Recentemente, a FCC rejeitou a participação de um laboratório da Huawei em um programa de certificação de equipamentos, citando preocupações de segurança nacional sobre a empresa.
O programa de autorização de equipamentos nos EUA analisa dispositivos para garantir conformidade com requisitos de energia e espectro da FCC. A presidente da FCC, Jessica Rosenworcel, enfatiza a importância da segurança das redes de comunicações e a necessidade de garantir que o programa e seus administradores estejam preparados para desafios de segurança em evolução.
Contexto geral
Nos últimos anos, o governo dos Estados Unidos tem implementado medidas para restringir a presença de empresas chinesas no país, especialmente no setor de telecomunicações. Em 2019, a Huawei e outras empresas da China foram incluídas em uma lista de controle de exportação, limitando suas interações com fornecedores americanos de tecnologia. No ano seguinte, a Huawei e a ZTE foram excluídas de participar de um fundo governamental para aquisição de equipamentos, como parte de esforços para proteger a segurança nacional e reduzir a influência chinesa no mercado de telecomunicações dos EUA.
Em 2022, a FCC implementou regras que proibiam a importação ou venda de dispositivos de telecomunicações de empresas chinesas nos EUA. Recentemente, ao restabelecer as regras de neutralidade da rede e assumir a supervisão sobre o setor de banda larga, a FCC sinalizou sua intenção de revogar as autorizações para empresas como China Telecom, China Unicorn e China Mobile operarem no país. Paralelamente, o Congresso e o governo colaboraram para aprovar e sancionar um projeto que poderia banir o TikTok dos smartphones dos americanos.