Os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, da Educação, Camilo Santana, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, anunciaram o lançamento de um edital para investimento de R$ 63 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Os recursos não reembolsáveis serão destinados a conectar 1.396 escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste, visando proporcionar internet de alta velocidade e qualidade. Este projeto está alinhado com as metas do Novo PAC, que busca conectar todas as escolas públicas até 2026. O número de escolas beneficiadas pode aumentar para mais de 1700, dependendo do ágio do edital.
“Esses recursos estão sendo direcionados para levar internet de alta velocidade e qualidade para escolas públicas, conectar pequenas propriedades rurais e muitas outras iniciativas importantes. Aprovamos o uso de fundos não reembolsáveis para conectar 1.396 escolas públicas, um movimento que está em sintonia com as metas do Novo PAC de conectar todas as escolas públicas até 2026”.
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), uma parceria entre os Ministérios das Comunicações e da Educação, busca garantir acesso à internet de qualidade em todas as 138 mil escolas públicas de ensino básico até 2026.
Camilo Santana afirmou queo objetivo é promover a conectividade nas escolas como parte da inclusão digital, especialmente em regiões desfavorecidas, visando atrair os jovens para a educação em um mundo cada vez mais conectado. O presidente Lula lidera essa iniciativa, que visa equipar as escolas com Wi-Fi e banda larga para fins pedagógicos, contribuindo para a construção da cidadania digital.
“Para a gente atrair o jovem para a escola, no mundo conectado hoje, nós precisamos garantir a conectividade nas escolas. O Brasil é um país muito desigual. O Norte brasileiro tem a metade da conectividade das escolas do Sul do Brasil. Então, o presidente Lula procurou unir vários ministérios, liderado pelo Ministério das Comunicações, responsável por levar conectividade. Para que até o final de 2026, todas as escolas públicas desse país estejam conectadas, com fins pedagógicos, com banda larga. É todo um processo para fazer e construir cidadania digital na escolas”.
Recursos do Fust foram repassados ao BNDES para projetos de conexão em escolas sem acesso à internet ou com acesso inadequado para fins educacionais.
O presidente do BNDES ressaltou a importância da conectividade na inclusão digital para a educação, especialmente evidenciada durante a pandemia, onde muitas crianças e jovens ficaram sem estímulo educacional devido à falta de acesso à internet. Isso impulsionou a utilização dos recursos do Fust, que estavam parados por anos, para promover avanços significativos nessa direção.
Quando aprovada a lista de instituições e as diretrizes técnicas para a conexão digital nas escolas, o próximo passo é lançar um edital para selecionar empresas de telecomunicações que instalarão e operarão a infraestrutura digital.
Este edital faz parte do Fust, com recursos de R$ 63 milhões, para conectar todas as escolas públicas até 2026, conforme o Novo PAC. O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, destacou a importância desse passo para a conectividade nacional.
“Este edital das escolas é uma nova modalidade do Fust de recursos não reembolsáveis. Esta é primeira leva com este edital de R$ 63 milhões de recursos para atender as diretrizes do Novo PAC, que tem como objetivo a conexão de todas as escolas públicas do Brasi. até o fim de 2026. Vamos celebrar o lançamento dessa operacionalização inédita para a conectividade dos brasileiros”.
Confira o número de escolas contempladas por estado:
NORTE
Acre: 76
Amazonas: 450
Amapá: 2
Pará: 527
NORDESTE
Bahia: 59
Maranhão: 99
Paraíba: 183
O Ministério das Comunicações também propôs uma alteração no decreto do Fust para permitir que as operadoras de telecomunicações usem até 50% do que devem ao fundo para investir na conectividade de escolas públicas. Isso pode resultar em um investimento de até R$ 1,1 bilhão até 2026, proporcionando internet de banda larga e wi-fi em 25 mil escolas públicas de ensino básico.
