Nesta quarta-feira (08), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou que vai disponibilizar uma linha de crédito específica com os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a reconstrução da infraestrutura de rede nos locais afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
A medida foi aprovada pelo Conselho Gestor do Fust e será feita a partir de uma atualização no caderno de projetos, não reembolsáveis. Inicialmente não há restrição de quais empresas poderão fazer uso do recurso. O ministro afirma que o benefício é destinado a todas áreas que estão em estado de calamidade pública.
“Nosso objetivo é garantir que as empresas, sejam elas grandes ou pequenas, possam restabelecer os serviços de comunicação. Temos confiança na resiliência do povo gaúcho e em sua capacidade de superação e nos comprometemos a apoiá-los na retomada da conectividade e na normalização das comunicações”, disse Juscelino.
O projeto será formalizado nos próximos dias, admitida a possibilidade das prestadoras formarem grupos para solicitação coletiva. Os recursos serão operacionalizados por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com juros abaixo do mercado.
A linha de crédito disponibilizada pelo Fust é uma resposta à solicitação das próprias empresas, em especial aos provedores que atuam no Rio Grande do Sul. A demanda foi apresentada pela InternetSul em reunião com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na última semana. O Fust é um fundo direcionado para as iniciativas que buscam universalizar a conectividade, e atualmente está à disposição R$ 1,07 bilhão para novos projetos.
O Ministério das Comunicações (MCom) tem trabalhado com outras ações para amenizar os efeitos das enchentes. A pasta já conseguiu reduzir de 12 para 5 cidades no estado sem serviço de telecomunicações: Arroio do Meio, Encantado, Estrela, Pouso Novo e Progresso.
Junto com a Telebras, a pasta disponibilizou 34 antenas de emergências para apoiar as equipes de resgate, centros de Comando de Crise, hospitais de campanha e abrigos com internet de banda larga nas regiões atingidas pelas enchentes.
Entre outras ações está a parceria com os Correios para tornar as agências ponto de recolhimento de doações. A ação começou na segunda-feira (6) e já arrecadou 600 toneladas. Além disso, a estatal vai transportar gratuitamente mais de 50 toneladas de roupas e calçados apreendidos pela Receita Federal para a Defesa Civil gaúcha.
