Atualmente, a Vivo está envolvida em negociações com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em relação a questões que estão sendo discutidas perante o Tribunal de Contas da União (TCU).
Essas negociações ocorrem na Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU. Christian Gebara, CEO da Vivo, informou em uma coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 8 de maio, que espera que essas negociações cheguem a uma conclusão até o final deste mês.
Uma vez que as negociações sejam concluídas, o acordo resultante será encaminhado para análise do Conselho Diretor da Anatel e do Ministério Público. Posteriormente, será submetido à apreciação do Plenário do TCU. Somente após a aprovação por todas essas instâncias, o acordo poderá ser implementado.
Gebara revelou que estão sendo considerados vários desfechos para as negociações com a Anatel no TCU, que substituem a arbitragem sobre a concessão de telefonia fixa. Assim como ocorreu com a Oi, as conversas podem ser segmentadas. A solução completa no TCU é uma possibilidade, mas também se estuda retomar a arbitragem para resolver parte do problema.
Uma solução total para a migração da concessão de telefonia fixa do regime público para o regime privado implica em estabelecer claramente o valor dessa transição, além de definir compensações ou obrigações de investimento para a empresa envolvida. Isso seria baseado em cálculos que levam em consideração o saldo de compromissos de universalização e desequilíbrio econômico do serviço de telefonia fixa.
Em outras palavras, essa solução abrangeria todos os aspectos financeiros e regulatórios necessários para garantir uma transição suave e justa entre os dois regimes, garantindo tanto os interesses da empresa quanto o cumprimento das obrigações de serviço público.
Um cenário possível, similar ao caso da Oi, implica em um acordo sobre o preço de adaptação da concessão, com parte dos investimentos assumidos pela empresa e outra parte condicionada ao resultado da arbitragem. O executivo preferiria resolver o assunto completamente no TCU, buscando uma solução que considere todos os aspectos.
