O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) selecionou o programa Novo Gesac, do Ministério das Comunicações, para fornecer internet via satélite a cerca de 20 mil escolas em áreas remotas do Brasil. Essas escolas estão localizadas em regiões onde a conexão por fibra óptica não é viável.
Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, esta iniciativa atende à missão dada pelo presidente Lula de proporcionar igualdade de condições educacionais para todos os alunos, independentemente de sua condição social, garantindo um programa sustentável a longo prazo.
“Esta é uma das principais missões que o presidente Lula nos deu, que é dar ao filho do pobre as mesmas condições de educação que o filho do rico, que estuda em uma escola particular. Estamos avançando com políticas bem estruturadas, que vão permitir um programa sustentável a longo prazo”.
O programa do Ministério das Comunicações, em parceria com a Telebras, utiliza o satélite brasileiro SGDC e outros satélites parceiros para fornecer internet de banda larga via conexão satelital às escolas que necessitam.
Essa iniciativa integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), lançada em setembro de 2023, com o objetivo de levar internet de banda larga e Wi-Fi para as 138 mil escolas públicas de ensino básico até 2026. O projeto visa universalizar a conectividade na educação básica e conta com um investimento total de R$ 8,8 bilhões.
Para escolas sem acesso à energia elétrica ou que dependem de geradores fósseis, será providenciada conexão à rede pública de energia ou fornecidos geradores fotovoltaicos.
O projeto Escolas Conectadas reúne várias políticas para conectar escolas, com financiamento principalmente do PAC, incluindo recursos do leilão do 5G, Fust, PIEC e Lei 14.172/2021. Além disso, há um montante adicional de R$ 2,3 bilhões, provenientes da Lei 14.172/2021, PIEC e FNDCT, para apoiar outros aspectos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.
