No último sábado (11), o Ministério das Comunicações divulgou uma importante medida relacionada às rádios comunitárias no estado do Rio Grande do Sul. De acordo com essa medida, essas rádios têm permissão para estabelecer redes de comunicação durante o período de calamidade pública no estado.
Essas redes terão como objetivo principal a transmissão exclusiva de conteúdos voltados para o auxílio das vítimas afetadas pela situação de emergência. Além disso, essas rádios comunitárias poderão utilizar o conteúdo produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para complementar suas programações, reforçando assim o acesso a informações relevantes e de utilidade pública.
Segundo o MCom, essa iniciativa visa fortalecer os recursos de comunicação disponíveis para ajudar a população em momentos de crise, garantindo o acesso a conteúdos informativos e de apoio durante esse período desafiador.
A Rádio Nacional disponibilizou sua programação para todas as emissoras interessadas, sejam elas públicas, privadas, educativas ou comunitárias, com foco na população afetada pela tragédia na região Sul do país.
No domingo, 12 de maio, das 10h às 12h, haverá uma edição especial do programa Ponto de Encontro, apresentado pelos radialistas Mario Sartorelo e Franck Silva. Este programa fornecerá as últimas informações sobre a tragédia na região, contará com a participação de rádios parceiras e incluirá mensagens de ouvintes gaúchos.
Além disso, o tema também será abordado diariamente no programa Eu de Cá, Você de Lá, das 20h às 23h. Essa questão também será tratada em outros programas regulares da rádio, como o Revista Brasil, Ponto de Encontro e Tarde Nacional.
Voz do Brasil
As emissoras de rádio no estado do Rio Grande do Sul têm a possibilidade de interromper a transmissão do programa obrigatório “A Voz do Brasil” para informar sobre a atual situação de calamidade pública na região. Essa permissão está de acordo com a portaria nº 12.219/2024 do Ministério das Comunicações.
Segundo essa portaria, as rádios têm a prerrogativa de não transmitir o programa “A Voz do Brasil” para relatar eventos que possam representar uma ameaça à segurança pública e ao bem-estar da população, tais como inundações, incêndios e desastres naturais. No caso específico do Rio Grande do Sul, o estado enfrenta uma situação de calamidade pública que foi oficialmente declarada pelo Congresso Nacional.
Essa medida permite que as rádios gaúchas cumpram um papel crucial na informação e na proteção da população durante períodos de crise, ao priorizar a divulgação de notícias relevantes e urgentes sobre a situação local.
