03/12/2024

​AGU vai usar Inteligência Artificial para atividades jurídicas

Tecnologia vem da mesma origem do ChatGPT e autoridades brasileiras afirmam que uso de Inteligência Artificial é apenas para melhorias.

IA – Inteligência Artificial na Justiça brasileira! A Advocacia Geral da União (AGU) adotará um novo software de inteligência artificial desenvolvido pela Microsoft para melhorar suas atividades jurídicas e de produção textual.

A ferramenta em questão, a mesma utilizada pela OpenAI, criadora do ChatGPT, será operada através do Azure. O Azure é uma plataforma de computação em nuvem que oferece uma ampla gama de funcionalidades e serviços para suportar diversas necessidades tecnológicas e operacionais.

O Ministério do Planejamento anunciou um investimento adicional de R$ 25 milhões para apoiar a aquisição desse serviço pela Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com informações fornecidas pelo governo federal, essa tecnologia de inteligência artificial será integrada ao “Sistema AGU de Inteligência Jurídica – Sapiens”. O Sapiens é o sistema de processo eletrônico já em uso pela AGU, e a integração visa aprimorar a eficiência e a eficácia dos processos jurídicos eletrônicos gerenciados pela instituição.

A Advocacia Geral da União esclareceu que todas as atividades conduzidas pela inteligência artificial serão sujeitas a uma supervisão meticulosa por parte de funcionários humanos. Isso implica que a IA não será usada para substituir os colaboradores do órgão, mas sim como uma ferramenta complementar para aprimorar suas capacidades.

Além disso, a AGU ressaltou que a incorporação da IA possibilitará uma abordagem mais estratégica na prática da advocacia, contribuindo para a melhoria tanto na defesa dos interesses do Estado quanto na formulação de acordos, especialmente em casos de relevância fiscal significativa. Este enfoque integrativo entre tecnologia e habilidades humanas visa otimizar a eficiência e eficácia das operações, garantindo um desempenho ainda mais efetivo no cumprimento das responsabilidades do órgão.

Sendo assim, o governo federal planeja integrar inteligência artificial na análise de processos legais para agilizar a identificação de características das peças jurídicas, oferecendo sugestões de modelos e teses aos servidores.

Além disso, será utilizada para resumir documentos e ajudar na redação de manifestações, aproveitando a base de dados da AGU. Por fim, a IA realizará análises estatísticas e de dados para melhorar a gestão das informações.

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