Nesta segunda-feira, 24 de junho, os reguladores antitruste da União Europeia iniciaram um novo processo contra a Apple, segundo relatos da Reuters. A Apple, que já estava sendo investigada juntamente com Meta e Alphabet sob a Lei dos Mercados Digitais (DMA), agora enfrenta acusações adicionais de violação desta legislação, que é uma das mais rigorosas da UE no que diz respeito a práticas comerciais no setor digital.
A Comissão Europeia acusou a Apple sob novas diretrizes antitruste, iniciadas após uma investigação iniciada em março envolvendo também Alphabet e Meta. A investigação levantou preocupações, especialmente sobre as políticas da Apple na sua loja de aplicativos, incluindo taxas aplicadas a desenvolvedores e usuários.
Margrethe Vestager, responsável pela concorrência na UE, destacou sérias questões legais anteriores. As acusações estão fundamentadas no DMA, que poderia resultar em multas significativas, até 10% do faturamento global anual da empresa. A decisão final está prevista para março do próximo ano.
A orientação visa reduzir a dependência dos desenvolvedores de aplicativos das lojas controladas por gatekeepers e informar os consumidores sobre as melhores ofertas. Margrethe Vestager, da UE, enfatizou a importância dessa medida.
“A orientação é fundamental para garantir que os desenvolvedores de aplicativos sejam menos dependentes das lojas de aplicativos dos gatekeepers e para os consumidores estarem cientes das melhores ofertas.”
Além disso, a Apple poderá enfrentar uma multa de até 10% de sua receita global anual, cerca de 383 bilhões de dólares, caso seja considerada culpada. Em casos de reincidência, essa multa pode ser elevada para 20% da receita global da empresa, conforme anunciado pelo regulador do bloco.
A Apple afirmou ter implementado mudanças para atender ao DMA após feedback de desenvolvedores de aplicativos e da Comissão Europeia. A empresa disse à Reuters que está comprometida em continuar dialogando com a Comissão Europeia.
