Nesta semana, a Oi protocolou junto ao juízo da Recuperação Judicial a minuta do edital para o leilão judicial da ClientCo, sua base de cliente do serviço de internet banda larga via fibra óptica, a Oi Fibra. Com isso, o certame pode ocorrer em 17 de julho, onde poderá alienar a unidade de clientes integralmente ou por lotes regionais.
A venda da ClientCo faz parte do novo plano de reestruturação da Oi, onde pretende levantar R$ 7,3 bilhões, ou cerca de R$ 1,85 mil por assinante. Em todo país, a Oi Fibra tem cerca de 4 milhões de clientes.
O processo de alienação judicial ocorrerá mediante a apresentação de propostas fechadas, que deverão ser abertas em audiência prevista para 17 de julho. A 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, que supervisiona o processo de recepção judicial da Oi, deu aval para a publicação do edital, que deve ocorrer nos próximos dias.
No caso dos lotes, se o ativo for vendido de forma regionalizada, para mais de um comprador, haverá 5 unidades disponíveis são divididas da seguinte forma:
- UPI ClientCo Sul, abrangendo Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul;
- UPI ClientCo Centro-Oeste, abrangendo Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal e também Minas Gerais;
- UPI ClientCo Sudeste, com Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo;
- UPI ClientCo Norte, abrangendo Acre, Rondônia, Tocantins, Amapá, Amazonas, Roraima e Pará;
- e a UPI ClientCo Nordeste, com os nove estados da região: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Se a unidade de clientes for vendida de forma integral, o comprador irá levar a ClientCo de forma integral, que é composta por: contrato de uso da rede óptica de acesso da V.tal (“ou contrato que vier a substituí-lo”); contratos com fornecedores; prestação de serviços de valor adicionado e VoIP e a base de clientes residenciais e empresariais.
Além disso, inclui no pacote os terminais da rede de fibra óptica – ONTs; equipamentos WiFi Mesh e FTTR da Fibra X e sistemas e plataformas utilizados exclusivamente para a operação da Oi Fibra.
Caso as propostas, sejam elas regionalizadas ou integral, não cheguem aos R$ 7,3 bilhões esperados, o leilão será suspenso pela Justiça e o administrador judicial da recuperação da Oi deverá submeter em dois os valores à análise e deliberação de determinados grupos de credores da tele, assim como já estava previsto no plano de recuperação aprovado em abril.