Nesta quarta-feira (26), o Ministério das Comunicações (Mcom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portarias autorizando o serviço de Retransmissão de Televisão em onze cidades brasileiras, o que vai beneficiar mais de 420 mil pessoas com novos canais de TV Digital.
O Maranhão é o estado com o maior número de cidades contempladas pela liberação, proporcionado a transmissão do sinal digital em seis localidades: Lago Verde, Carutapera, São Luís do Maranhão, Santa Luzia, Humberto de Campos e Curupuru. Ao todo, serão beneficiados com o serviço quase 180 mil moradores dos municípios maranhenses.
Na Bahia, passarão a ter novos canais de TV digital as cidades de Formosa do Rio Preto e Serra do Ramalho, proporcionando acesso às transmissões televisivas para os mais de 60 mil residentes das cidades. Cidades do Mato Grosso, como Vila Rica e Campos de Júlio, também receberam autorização para o serviço de Retransmissão de Televisão. O município de Lages, em Santa Catarina, também passará a ter mais variedade de conteúdo de TV Digital.
De acordo com Juscelino Filho, ministro das Comunicações, a meta é proporcionar o serviço para todas as localidades do país. “Estamos comprometidos em levar à população brasileira o acesso à TV Digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais”, afirma.
Com a liberação e novos canais de TV Digital, os moradores das cidades contempladas passam a ter uma nova experiência mais imersiva e envolvente ao assistir TV, além do acesso a programação de televisão em alta resolução e sem o desconforto das interferências nos canais.
“A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, acrescentou Juscelino.
De acordo com o MCom, autorizações para o serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, onde o canal possui proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem proteção contra interferências. Em ambos casos, as autorizações são consideradas precárias, uma vez que os serviços de RTV são classificados como acessórios ao serviço principal de radiodifusão de sons e imagens (TV). Dessa forma, a União pode requerer o canal concedido para o serviço a qualquer momento.
