A Polícia Federal concluiu que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), faz parte de uma organização criminosa e cometeu corrupção passiva em desvio de recursos de obras de pavimentação financiadas pela estatal federal Codevasf. Ele foi indiciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação.
Juscelino criticou a PF, alegando que o indiciamento é uma “ação política e previsível”, afirmando que a investigação vasculhou sua vida e de seus familiares sem encontrar evidências, e que os fatos investigados são antigos e não relacionados ao seu mandato parlamentar.
Suspeitas de irregularidades em obras em Vitorino Freire (MA), governada por Luanna Rezende, irmã do ministro, envolvem emendas parlamentares indicadas pelo ministro de Lula quando era deputado. Um relatório da CGU sugere que uma das obras beneficiou propriedades da família do ministro. O caso foi enviado para o ministro Flávio Dino no STF.
Juscelino afirmou que a investigação, em vez de buscar a verdade, se desviou para criar uma narrativa de culpabilidade na opinião pública, com vazamentos seletivos e sem considerar os fatos objetivos.
“A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos”.
A investigação começou para apurar suspeitas de desvios em obras da Codevasf, especialmente as realizadas pela Construservice, cujo sócio oculto é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.
Juscelino foi incluído na investigação após a PF encontrar mensagens entre ele e Eduardo DP no celular do empresário, apreendido na primeira fase da operação Odoacro. As mensagens reveladas mostram discussões sobre a execução de obras e a destinação das emendas.
As investigações da PF sobre a Construservice em contratos da Codevasf começaram após reportagens da Folha em maio de 2022. O jornal revelou que a empreiteira se destacava em licitações da Codevasf, apesar de indícios de crimes contra seu verdadeiro dono, Eduardo DP, e que a empresa usava laranjas para participar das concorrências durante a gestão de Jair Bolsonaro.
Antes disso, a PF já investigava suspeitas de um esquema desse empresário com verbas do Ministério da Educação, mas, com base nas reportagens, iniciou a operação Odoacro, focada na Codevasf, em julho de 2022.
Segundo relatório da PF, as mensagens confirmam a participação criminosa de Juscelino Filho na Orcrim, conhecida por todos os membros do grupo liderado por Eduardo DP. O relatório da PF enfatiza a relação criminosa entre Juscelino Filho e Eduardo DP, mencionando desvios de pelo menos R$ 835,8 mil provenientes de contratos da Codevasf.
A investigação identificou três métodos utilizados para desviar esses valores, incluindo obras que beneficiavam propriedades do ministro, pagamentos a terceiros e contratos suspeitos com uma empresa ligada a Juscelino.
A PF aponta que essa empresa, a Arco, recebeu recursos para obras como a recuperação de uma estrada que acessa a fazenda do ministro. Além disso, a investigação revelou transações entre a Arco e Eduardo DP, e a irmã do ministro foi alvo de busca e apreensão. O inquérito, agora sob a relatoria de Flávio Dino no STF, foi herdado de Rosa Weber, que o recebeu de Luis Roberto Barroso quando este se tornou presidente do STF.
Eduardo DP, sócio oculto da Construservice, está sob investigação da Polícia Civil do Maranhão e da PF por suposta lavagem de dinheiro através de verba desviada de contratos fraudulentos, especialmente em obras financiadas pela Codevasf. Em 2022, ele foi preso na primeira fase da operação Odoacro da PF, mas foi solto pouco depois.
A segunda fase da operação focou em Julimar Alves da Silva Filho, ex-fiscal da Codevasf, suspeito de receber propina da Construservice. A PF descreve Julimar como um elo do ministro de Lula dentro da Codevasf para facilitar desvios.
Juscelino, mencionado nos diálogos encontrados no celular de Eduardo DP, contesta as acusações, afirmando que sua participação se limitou a indicar emendas parlamentares para as obras, sem responsabilidade sobre licitação e fiscalização.
