A taxação da rede para as grandes empresas de telecomunicações, chamada de “fair share”, também está em debate nos Estados Unidos. Assim como ocorre no Brasil, onde as operadoras de telefonia móvel querem que as big techs contribuam financeiramente na construção das redes de telecomunicações, a AT&T, nos EUA, também defende o mesmo auxílio.
O CEO da maior operadora no país norte-americano, John Stankey, defendeu que participação das big techs na construção das redes de telecomunicações aconteça, sugerindo a atualização da lei que criou o Fundo de Universalização das telecomunicações de lá.
“As sete maiores e mais lucrativas empresas do mundo construíram suas marcas na internet e na infraestrutura que fornecemos”, disse Stankey em declarações em um fórum da indústria de telecomunicações. “Por que elas não deveriam participar para garantir acesso mais barato e equitativo aos serviços de hoje que são tão indispensáveis quanto as linhas telefônicas do passado?”, completou.
Conforme a legislação do fundo universal dos Estados Unidos, é prevista uma taxa de universalização cobrada apenas das operadoras móveis e empresas de telecomunicações de rede fixa e satélite.
Para o executivo, a lei deveria ser alterada para que a FCC (Federal Communications Commission), passe também a recolher a taxa das big techs, como Google, Amazon, Apple e Meta. Segundo a agência Reuters, há no Congresso dos EUA várias propostas de projeto de lei estabelecendo o fair share para as big techs.
Governo estadunidense discorda
Para a National Telecommunications and Information Administration (NTIA), órgão vinculado ao Departamento de Comércio dos EUA, esse tipo de taxação que vá direto para as empresas de telecomunicações pode reforçar a posição dominante de mercado delas.
O posicionamento da entidade se deu após enviar manifestação para a tomada de subsídio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre direitos e deveres de grandes usuários de serviços de redes.
Para a entidade, o fair share daria um poder de controle sobre o tráfego de dados às empresas sobre determinados clientes, fazendo com que os custos aumentem para os usuários finais. O NTIA também acredita que seria difícil aplicar tal sistema sem ferir o princípio da neutralidade da rede presente no Marco Civil da Internet.
