A Telebras lançou recentemente um Request For Information (RFI) para explorar parcerias com o setor privado. O presidente da empresa, Frederico Siqueira, mencionou que consideram propostas, incluindo a possibilidade de uma joint-venture onde o parceiro privado teria até 49% do capital. Isso levantou especulações sobre uma potencial privatização da estatal.
O ministro Siqueira negou que haja planos de privatização da Telebras. Ele explicou que, caso uma joint-venture seja estabelecida (um outro modelo também está sendo considerado), essa parceria será criada especificamente para operar em áreas onde a estatal atualmente não atua. Em outras palavras, o capital privado não entrará diretamente na Telebras, mas sim em uma nova empresa na qual terá uma participação de 49%.
Siqueira enfatizou que o objetivo é aumentar a rentabilidade da estatal. Além disso, afirmou que, se a joint-venture for criada, a preferência que a Telebras tem na oferta de serviços para o Governo Federal será exclusiva da própria Telebras, e não poderá ser transferida legalmente para a nova entidade privada.
Essas medidas visam explorar novas oportunidades de negócio sem comprometer o controle estatal sobre as operações essenciais da Telebras.
“A Telebras é a única que tem preferência para prestar serviços ao governo e vai permanecer como tal”.
Ele afirmou que, caso essa parceria se concretize, a empresa planeja entrar no mercado privado para aproveitar melhor sua extensa infraestrutura de banda larga, que atualmente está sendo utilizada aquém de seu potencial máximo.
Siqueira ainda afirmou que atualmente, a Telebras está impedida de oferecer serviços ao mercado privado, mas uma nova empresa formada não enfrentaria essas restrições legais. Essa afirmação foi feita para destacar que a consulta pública foi iniciada com um prazo de 90 dias, permitindo ao setor privado analisar diversas opções para essa parceria com mais cuidado.
Em relação à participação da Telebras, ela poderia contribuir com 51% dessa nova entidade, principalmente com seu ativo de mais de 30 mil quilômetros de infraestrutura de fibra óptica.
No documento submetido para consulta pública do Relatório de Impacto à Regulação (RFI), a empresa menciona uma alternativa de parceria que envolve a criação de uma estrutura baseada nos princípios da economia compartilhada.
Nesse modelo, diferentes organizações compartilham recursos humanos e infraestruturas para realizar conjuntamente atividades como criação, produção, distribuição e consumo de bens e serviços. Essa abordagem visa otimizar o uso de recursos, reduzir custos e fomentar a colaboração entre as partes envolvidas.
