A Anatel ainda não elaborou uma proposta para revisar as regras sobre o roaming permanente de dispositivos móveis entre diferentes operadoras no Brasil. A agência planeja recomendar ao Conselho Diretor que sejam realizados estudos mais aprofundados sobre o assunto em 2025, com a inclusão desse tema na agenda regulatória.
As informações foram dadas pelo site TeleSíntese. Esses estudos visam desenvolver uma proposta mais definitiva para as regras de roaming. Enquanto isso, a Anatel sugerirá que a permissão para o roaming, ou “itinerância”, continue em vigor até que os estudos sejam concluídos.
Basicamente, o conceito diz que um chip de celular será considerado fora de sua rede original se ele ficar mais de 90 dias em outras redes diferentes. No entanto, esses 90 dias não precisam ser seguidos, ou seja, o chip pode passar por várias redes e somar mais de 90 dias fora da rede original durante o ano, sem que as operadoras das redes visitadas bloqueiem o chip.
Em resumo, um chip pode viajar por várias redes e passar mais de 90 dias fora da rede original ao longo do ano, sem problemas.
Claro e Vivo fizeram uma solicitação à Anatel pedindo que, se um chip de celular usado por um visitante ficar conectado às suas redes por mais de 90 dias durante um ano (mesmo que de forma esporádica), esse chip seja tratado como se estivesse em roaming permanente. Isso significa que, após esse período, as operadoras poderiam desconectar o chip ou aplicar penalidades contratuais.
No entanto, a proposta que será enviada ao Conselho Diretor é diferente da solicitação feita pelas operadoras. Ela não segue a ideia de tratar chips de visitantes como roaming permanente após 90 dias.
Em maio, o Conselho Diretor da Anatel revisou uma decisão que havia sido tomada em março. Agora, eles decidiram que as operadoras de telecomunicações não podem aplicar multas ou outras penalidades a assinantes que usem o roaming por mais de 90 dias não consecutivos.
Os conselheiros acharam que permitir que as operadoras bloqueiem usuários que viajam muito poderia causar problemas para os consumidores de telecomunicações. Essa decisão é temporária e vai valer até que a proposta final da área técnica seja analisada e decidida pelo Conselho Diretor.
Esse tema gera uma disputa entre as operadoras móveis e as empresas que oferecem serviços de rastreamento e segurança logística.
