A Anatel anunciou a publicação do extrato das autorizações que permitem às operadoras regionais Ligga Telecom e Unifique utilizarem o espectro de 700 MHz que estava ocioso.
Essa faixa de frequência foi inicialmente arrematada em 2021, mas acabou sendo devolvida em 2023 pela empresa Winity. Além de Ligga Telecom e Unifique, as operadoras Brisanet e Cloud2U (iez! telecom) já haviam recebido autorização para utilizar esse espectro ocioso em caráter secundário.
Com essas autorizações, as operadoras poderão expandir suas operações e melhorar a cobertura de seus serviços, aproveitando uma faixa de frequência que estava sem uso após a devolução pela Winity.
O extrato é um termo mais conciso e desprovido de detalhes sobre a autorização. Ele não inclui, por exemplo, a lista das cidades onde as operadoras poderão utilizar a faixa. Essa lista está presente nos Atos emitidos pela Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, que, até o momento do fechamento desta reportagem, ainda não estavam disponíveis para consulta pública.
Segundo o site Tele.Síntese, o número de cidades solicitado pelas empresas é elevado. A publicação definitiva dos Atos será determinante para saber se as operadoras receberam autorização para utilizar a faixa em todas as localidades que solicitaram.
A Ligga Telecom, juntamente com a Sercomtel, apresentou solicitações conjuntas para a utilização do espectro de frequência. Ambas as empresas pertencem ao mesmo grupo paranaense, controlado pelo investidor Nelson Tanure. As solicitações feitas abrangem o acesso ao espectro em um total de 1.140 cidades, distribuídas pelos estados onde adquiriram o espectro de 3,5 GHz. Esses estados incluem todos os da região Norte do Brasil, além de São Paulo e Paraná.
A Unifique, por sua vez, também entrou com pedidos para o uso do espectro, mas de forma mais específica. A empresa solicitou acesso à faixa de frequência para operar nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
As condições de uso exigidas pelas empresas Ligga e Unifique são relacionadas à ativação da faixa de 700 MHz. Essas condições estabelecem que as empresas devem iniciar a operação nessa faixa de espectro ao longo dos próximos 18 meses. Essa determinação segue uma decisão do Conselho Diretor, que concedeu um prazo adicional para que as novas operadoras possam ativar suas redes utilizando essa faixa de frequência em caráter secundário. Em resumo, as empresas terão um período de 18 meses para cumprir as exigências e começar a operar na faixa de 700 MHz, conforme o cronograma definido pelo Conselho.
