O setor de telecomunicações terá um desfalque no avanço do 5G no Chile. Acontece que a operadora Wom renunciou a várias de suas concessões de serviço público de telecomunicações ao devolver as faixas de frequência adquiridas no leilão 5G do país realizado em 2021. A solicitação foi apresentada à Subsecretaria de Telecomunicações (Subtel) do país.
A renúncia da empresa é parte do processo iniciado há três meses, quando a operadora solicitou a adesão ao Capítulo 11 da falência para refinanciar as suas dívidas. Esta é a reestruturação que a operadora está a embarcar para sair das dívidas e continuar no mercado com um novo cunho financeiro.
O Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), através da Subsecretaria de Telecomunicações (Subtel), emitiu a resolução CVE 2514545 através da qual foi informado que a Wom solicitou “a desistência das concessões do serviço público de telecomunicações outorgadas” através dos decretos indicados no diário oficial.
Como a empresa ainda não tinha começado a implementação da rede, não houve registro de “qualquer pedido de recepção de obras e instalações de estações base autorizadas pelos decretos que outorgam as concessões cuja dispensa é solicitada, nos termos do disposto no artigo 24 A da Lei”. Ou seja, não há usuários afetados nem necessidade de implementar um plano de continuidade de serviços.
Com isso, a operadora Won teve seu pedido de renúncia aprovado, sendo extintas as atribuições das faixas 25,9 – 26,3 GHz. De acordo com o portal TeleSemana, a empresa liquidou a multa no âmbito do artigo 23 da Lei Geral das Telecomunicações, cujo valor chega a cerca de US$ 4,5 milhões.
A faixa de 26 GHz não tem aplicações desenvolvidas no país, assim como o espectro de 3,5 GHz. Com isso, o Chile deve aguardar mais um tempo para que tenha a tecnologia no país, e deverá ser considerado pelo mercado através de um novo concurso.
Contexto Financeiro da Wom
A empresa enfrenta uma crise financeira no Chile e em outros países, como a Colômbia. Há três meses declarou dificuldades econômicas e solicitou uma injeção de capital de aproximadamente US$ 30 milhões para continuar suas operações no país. Mas até o momento, não há sinal de suporte do governo colombiano. De acordo com o ministro de Tecnologias da Informação e Comunicações (TIC), Mauricio Lizcano, embora o governo esteja disposto a ajudar a empresa, anunciou que não serão destinados recursos públicos para resgatar a Wom.
