Por meio de portarias publicadas nesta terça-feira (02) no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério das Comunicações (MCom) autorizou o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) em dez cidades no Nordeste. Com isso, cerca de 338 mil pessoas serão beneficiadas com novos canais de TV digital com qualidade.
Os municípios contemplados estão localizados no estado da Bahia, Ceará e Maranhão. As cidades baianas contempladas com sinal digital são Buritirama, Formosa do Rio Preto e Serra do Ramalho, beneficiando cerca de 80 mil pessoas. As cearenses são Novo Oriente, Parambu e Pedra Branca, beneficiam cerca de 100 mil pessoas.
Já no Maranhão, com o maior número de municípios, são contempladas Cururupu, Humberto de Campos, Presidente Dutra e Santa Luzia. O sinal de TV digital vai alcançar mais de 160 mil pessoas.
Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a meta é proporcionar o serviço para todas as localidades do país. “Estamos comprometidos em levar à população brasileira o acesso à TV Digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais”, disse.
A TV digital é um serviço que pretende levar uma nova experiência de assistir à TV mais imersiva e envolvente, incluindo mais brasileiros no acesso a programação de televisão em alta resolução e sem o desconforto das interferências nos canais. “A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, acrescentou Juscelino.
O MCom destaca que para garantir a execução eficaz do serviço, é necessário seguir os prazos estipulados para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação.
Para solicitar o serviço de RTV, é necessário encaminhar um requerimento assinado pelo representante legal ao Ministério das Comunicações, solicitando a consignação do canal desejado. A documentação deve conter a identificação do órgão, informações sobre o representante legal e comprovantes de sua representação, detalhes sobre o serviço a ser prestado, além de informações sobre o estado e município onde o serviço será oferecido.
