Nesta segunda-feira (1º), o Ministério das Comunicações (MCom), por meio de publicação de portarias no Diário Oficial da União, autorizou a operação de rádios comunitárias em mais seis municípios brasileiros. Com isso, a pasta concede às emissoras, sem direito de exclusividade, permissão para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária (Radcom) pelo prazo de dez anos.
Ao todo, as concessões beneficiam mais de 120 mil pessoas. As emissoras que receberam a outorga para executar as rádios comunitárias estão localizadas nas cidades de Cacimbinhas (AL), Remígio (PB), Planura (MG), Tocantinópolis (TO), Aurora e Missão Velha (CE).
As rádios comunitárias exercem um papel importante na promoção cultural local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade. Em muitos lugares, o Radcom é frequente a única forma de conexão com o restante do país, uma vez que outros meios de comunicação possuem alcance limitado.
Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.
“Uma das prioridades da nossa gestão é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, para promover a participação social e levar cultura e entretenimento para todos os brasileiros”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Rádio Câmara dos Deputados
Na última semana, o MCom também autorizou a operação de um novo canal de rádio da Câmara dos Deputados em Natal, no Rio Grande do Norte.A concessão concedeu o uso do canal 235, na frequência de 94,9 MHz, com classe A3. Ao todo, mais de 480 mil pessoas serão beneficiadas com o serviço.
Segundo Juscelino Filho, o serviço terá importante papel na região. “O acesso da população ao conteúdo discutido no Congresso Nacional é fundamental para o desenvolvimento da cidadania e fortalecimento da democracia no Brasil“, disse.
Ainda em fase de implantação em diversos municípios brasileiros, a Rádio Câmara já alcança 1,4 mil cidades brasileiras. Entre elas estão Sorocaba (SP), na frequência 86,1 MHz; Balneário Camboriú (SC), na frequência 101,5 MHz; João Pessoa (PB), na frequência 88,7 MHz; e diversas outras.
