A Meta foi acusada pelos órgãos de defesa da concorrência da União Europeia de não cumprir as regras de tecnologia no seu novo modelo de publicidade paga ou consentida. A empresa lançou um serviço de assinatura sem anúncios para Facebook e Instagram na Europa, oferecendo aos usuários a opção de consentir com o rastreamento para receber um serviço gratuito com anúncios ou pagar por um serviço sem anúncios.
A Comissão Europeia, responsável pela aplicação da concorrência na UE, afirmou que a escolha binária viola a Lei dos Mercados Digitais (DMA), que regula o poder das Big Tech, em sua conclusão preliminar enviada à Meta.
A escolha binária obriga os usuários a consentirem com a combinação de seus dados pessoais, sem oferecer uma versão menos personalizada, mas equivalente, das redes sociais da Meta.
A chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, afirmou que querem capacitar os cidadãos a controlar seus próprios dados.
“Queremos capacitar os cidadãos para que possam assumir o controle sobre os seus próprios dados e escolher uma experiência de publicidade menos personalizada”.
A Meta afirmou que o seu modelo de assinatura sem anúncios está em conformidade com uma decisão do tribunal superior da Europa e com a DMA (Digital Markets Act). Um porta-voz da Meta declarou que esperam estabelecer um diálogo mais construtivo com a Comissão Europeia para encerrar a investigação em curso.
“A assinatura sem anúncios segue a orientação do mais alto tribunal da Europa e está em conformidade com a DMA. Esperamos um diálogo mais construtivo com a Comissão Europeia para encerrar esta investigação”.
A Meta pode ajustar sua publicidade para evitar multa de até 10% do faturamento anual global por violações da DMA, com investigação da Comissão até março do próximo ano. Ativistas e supervisores de privacidade questionaram seu modelo publicitário. A UE acusou a Meta de não cumprir a Lei dos Mercados Digitais, seguindo a Apple, também indiciada recentemente.
