Nesta quinta-feira (18), em um ação deflagrada pela Polícia Federal (PF), com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), duas pessoas responsáveis pela transmissão do sinal de rádios piratas no município de Timon, a 431 km de São Luís (MA), foram presas. A Operação Frequência Limpa tinha como objetivo desarticular o funcionamento de três rádios em situação irregular.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos locais, onde estavam as instalações das rádios clandestinas. Além da prisão, foram apreendidos os equipamentos que eram usados para as transmissões ilegais, resultando assim, na interrupção das atividades.
De acordo com a PF, as investigações constataram que as rádios estavam operando sem autorização ou outorga, em descumprimento à Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Atividades realizadas por rádios piratas trazem um risco para comunicações essenciais, que podem sofrer interferências. Por exemplo, pode colocar em risco a segurança dos voos e passageiros, pois podem interferir nas operações dos aeroportos.
Caso os responsáveis pelas atividades ilícitas sejam condenados, eles podem pegar de dois a quatro anos de prisão, além de multa, conforme prevê a Legislação.
Por meio da Operação Frequência Limpa, a Polícia Federal destaca seu compromisso em manter a ordem e a legalidade no uso das radiofrequências, protegendo a população dos perigos decorrentes de atividades clandestinas e assegurando que as comunicações essenciais não sejam comprometidas.
Interferência de frequência
No início do ano, a atividade de outra rádio pirata poderia ter colocado em risco a vida de muitas pessoas que passavam pelo aeroporto de Viracopos, em Campinas. Na época, a Polícia Federal deflagrou a operação “Frequência Negativa” e cumpriu um mandado de busca e apreensão em Indaiatuba.
Além da aproximidade, a rádio clandestina fazia uso ilegal da frequência utilizada no Aerporto de Viracopos, o que poderia interferir nas operações, especialmente na comunicação entre a torre de controle e os aviões. Isto poderia resultar em um grande acidente aéreo.
