A Telebras, empresa estatal que está sob comando do Ministério das Comunicações, está apoiando a Defensoria Pública da União (DPU) em ações voltadas para famílias vulneráveis afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A empresa fornece antenas para acesso à internet via satélite durante os atendimentos.
A DPU realizará 90 missões de busca ativa para oferecer auxílio jurídico e extrajurídico, visando otimizar serviços e alocar recursos públicos de forma eficiente. As atividades começaram em 1° de julho.
A “Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul” atenderá moradores de 111 municípios do estado, onde há maior concentração de pessoas em situação de vulnerabilidade que necessitam de assistência.
Juscelino destacou a importância do acesso à internet em áreas com conectividade comprometida para restabelecer a comunicação, garantir os direitos dos cidadãos e facilitar o acesso a serviços públicos, ressaltando o apoio às ações da Defensoria Pública da União.
“O acesso à internet em locais onde a conectividade foi afetada é de fundamental importância para restabelecer não só a comunicação entre as pessoas, mas também para garantir os direitos dos cidadãos e facilitar acesso aos serviços públicos. Por isso, estamos apoiando todas as ações nesse sentido. Esse trabalho da Defensoria Pública da União é muito importante e conta com nosso total apoio”.
As ações da DPU vão focar em quatro pontos:
- Orientar os assistidos sobre seus direitos.
- Prestar assistência jurídica e extrajurídica.
- Apoiar defensores na agilização dos atendimentos.
- Continuar os processos de assistência jurídica após os atendimentos.
O Ministério das Comunicações destaca que enviou, junto com a Telebras, cerca de 50 antenas para restabelecer a conectividade nas áreas afetadas pelas enchentes no Sul do Brasil. Esses equipamentos estão atendendo bases do Comando Militar, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Saúde, abrigos, e auxiliando na comunicação da população gaúcha. As antenas também atendem famílias registradas no CadÚnico, do governo federal.