A rede social X (antigo Twitter), de Elon Musk, foi considerada em violação das diretrizes de conteúdo online estabelecidas pela União Europeia. Essa determinação foi anunciada pelos reguladores de tecnologia do bloco nesta sexta-feira, 12, e pode resultar em multas e mudanças significativas nas operações da empresa.
Essa conclusão da Comissão Europeia segue uma investigação de sete meses, realizada sob a Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês). Essa legislação exige que plataformas online e de busca de grande porte adotem medidas mais rigorosas para combater a disseminação de conteúdos ilegais e minimizar riscos à segurança pública.
Sendo assim, a decisão reflete um esforço contínuo da UE para garantir um ambiente digital mais seguro e responsável.
O TikTok, pertencente à empresa ByteDance, juntamente com o AliExpress e a Meta Platforms (dona do Facebook, WhatsApp, Instagram e Threads), está sendo alvo de investigações relacionadas ao DSA da União Europeia.
No contexto do X, a Comissão Europeia declarou que as contas verificadas que possuem uma marca de verificação azul não estão em conformidade com as práticas recomendadas do setor.
Isso pode prejudicar a habilidade dos usuários em fazer escolhas livres e informadas, especialmente no que diz respeito à autenticidade das contas com as quais estão interagindo. Essa situação levanta preocupações sobre a transparência e a confiança nas plataformas digitais.
A rede social de Musk falhou em cumprir uma exigência da Diretiva de Serviços Digitais que solicita que as empresas disponibilizem um depósito de anúncios acessível e confiável, conforme indicado pela Comissão Europeia.
Além disso, o X foi acusada de impedir o acesso de pesquisadores aos seus dados públicos. A empresa terá alguns meses para responder às acusações e, se considerada culpada de violar a DSA, poderá enfrentar uma multa de até 6% do seu volume de negócios global.
Thierry Breton, o chefe da indústria da União Europeia, afirmou que a empresa X agora tem o direito de defesa, mas se as acusações forem confirmadas, serão impostas multas significativas e exigidas mudanças substanciais.
“O X tem agora o direito de defesa — mas se a nossa opinião for confirmada, iremos impor multas e exigir mudanças significativas.”
A Comissão afirmou que estão em curso investigações independentes sobre a disseminação de conteúdo ilegal na plataforma X. Além disso, estão sendo analisadas as medidas adotadas pela empresa para combater a desinformação.
