Nesta quinta-feira (01), o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) apresentou uma nova fase do programa Celular Seguro. A ferramenta terá um Protocolo Nacional de Atuação Unificada de Recuperação de Celulares Furtados ou Roubados (Procel), um esquema de investigação implementado pelo governo do Piauí.
Em parceria entre o Governo Federal e o estado do Piauí, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar o protocolo em 90 dias composto por membros integrantes da Secretaria Executiva do MJSP, Subsecretaria de Tecnologia da Informação – STI, Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e das Secretarias de Segurança Pública de cada um dos estados participantes.
Outros dez estados assinaram o acordo para implementar o Procel: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia Tocantins, Rondônia, Rio Grande do Norte e Sergipe. As demais unidades da federação devem integrar a medida após o período de teste.
O ministro Ricardo Lewandowski afirma que a nova fase do programa Celular Seguro vai fortalecer o sentimento de segurança do cidadão comum.
“Iniciativas como essa contam com a cooperação e valorizam o diálogo entre os entes federados, dois motes que norteiam a administração do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Contem conosco para caminharmos juntos, cooperando e operando juntos”, ressaltou Lewandowski.
Como funciona o protocolo adotado pelo Piauí
Após a adoção do Procel, os usuários do Celular Seguro terão mais opções: bloqueio total do aparelho ou bloqueio de apenas aplicativos e do chip. Na segunda opção, o usuário aciona o modo recuperação, em uma tentativa de recuperar o aparelho.
Com isso, a ferramenta será notificada pelas operadoras toda vez que um novo chip for inserido no celular. É nesta fase que entrarão ações da segurança pública para resgate do smartphone e identificação do receptor.
Além disso, nessa nova fase, o cidadão poderá verificar a procedência do aparelho, consultando a Base Nacional de Boletins de Ocorrência do Sinesp, e da parceria do MJSP com a Anatel. Com isso, poderá saber se o dispositivo tem alguma restrição.
“A vida das pessoas está no telefone celular hoje em dia: vida pessoal, profissional, financeira. E, assim, os crimes se multiplicam. O protocolo é fundamental, porque vai permitir ao usuário e ao cidadão ter o seu aparelho de volta. Não há segurança pública fora da integração, da cooperação”, reforçou Manoel Carlos.
