A Claro deverá ampliar a sua cobertura 4G na Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem da usina hidrelétrica da empresa Dona Francisca Energética, localizada ao longo do Rio Jacuí, na região dos municípios de Nova Palma, Agudo e Dona Francisca, no Rio Grande do Sul (RS).
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a conversão de uma multa de R$ 1.33 milhão em obrigação de fazer. A medida surge em resposta à situação de calamidade pública enfrentada no RS. O estado foi atingido por fortes chuvas e alagamentos, que afetaram 478 cidades e mais de 2 milhões de habitantes.
A Anatel quer garantir que a população dessas áreas de risco extremo tenha acesso a serviços de telecomunicações de qualidade, essenciais para a comunicação em situações de emergência.
O relator do processo, conselheiro Vicente Aquino, declarou: “nesse ensejo de Olímpiadas, nós fizemos um golaço, um gol de placa. Esse projeto mudará a vida das pessoas que vivem nessa zona de autossalvamento e servirá de inspiração para novos projetos em benefício de pessoas que ainda hoje estão excluídas do mundo digital e de todos benefícios que ele proporciona“.
Detalhes
A Claro deverá instalar a infraestrutura necessária para fornecer serviços móveis 4G na localidade especificada dentro do prazo de um ano. Após isso, a operadora ainda deverá garantir a manutenção da infraestrutura por dois anos e meio.
Além disso, terá que garantir que a cobertura atenda toda a área geográfica da ZAS. Com exceção da localidade de código IBGE 431310210000001, que já possui compromisso de investimento pela TIM.
A Claro tem 60 dias para se manifestar com sua opção de cumprimento da sanção de obrigação de fazer. A terá que apresentar o projeto técnico e uma declaração formal de que não há cobertura móvel 4G na localidade selecionada. Com isso, a operadora terá a multa suspensa e cancelada após cumprimento integral da obrigação.
