O relatório para a reforma tributária visa colocar as cobranças de imposto nos eixos, isentando ou inserindo taxas. Entre os itens sugeridos estão os jogos de azar de todas as modalidades, o processo ainda depende da regulamentação para entrar em vigor.
Os jogos de loteria, apostas online e outros, são vistos como tendência para vício, por isso são indicados para a seleção de impostos seletivos. Caso não sejam tomadas precauções por parte dos jogadores, é possível uma dependência psicológica.
A sobretaxa consiste em maior valor aos produtos prejudiciais à saúde ou meio ambiente, que já possui na lista anterior os carros, transportes marítimos, bebidas alcoólicas, minerais brutos e cigarros. Após a regulamentação da lei das bets, os jogos de azar devem ser incluídos no imposto.
Além das apostas esportivas com cotas fixas, realizadas antes das partidas, outros jogos de azar online entram na tabela. Ao menos, os jogos de azar não oferecem riscos ao meio ambiente, um adendo importante para a taxação.
Em contrapartida, os alimentos da cesta básica, saúde mental e nanoempreendedores tiveram a alíquota reduzida na sugestão. A decisão será tomada por meio de votos e deve ocorrer em breve. A revisão acontece esporadicamente, após estudos de cada categoria.
Sabendo dos riscos, o setor de apostas online se preocupa com o problema e investe em mecanismos nas plataformas e alertas sociais para minimizar os jogos em excesso, como adverte o especialista do Justgamblers porta-voz brasileiro dos cassinos online.
Ponto positivo para a reciclagem
O momento é propício para que o país consiga melhorar os níveis de sustentabilidade, com maiores impostos para poluentes e isenções para soluções eficientes. A reforma tributária chegou em um ótimo momento e o projeto aprovado em 2023, já isenta a taxação dos carros elétricos e amplia o Crédito Presumido para a reciclagem.
O setor de reciclagem é fundamental para a sustentabilidade e conta com milhares de trabalhadores envolvidos, quanto mais ingressantes no setor, maior a taxa de reaproveitamento, coleta e destino aos resíduos.
“Só temos a ganhar ao estimular economicamente a reciclagem. Ganha o meio ambiente, ganha o país, ganha o consumidor e, principalmente, ganharão os catadores de materiais recicláveis. Um contingente de quase 1 milhão de profissionais, para não dizer 1 milhão de famílias, que lutam com razão por melhores condições de trabalho e qualidade de vida digna. Esse crédito deve ser de 100% das alíquotas e não menos”, explicam Cátilo Cândido e Eduardo Macluf no Jota.
Além de isenção de impostos, o estudo também pode ajudar a beneficiar a compra pelos veículos, incentivando a aquisição de uma alternativa não poluente.
É preciso reduzir o impacto ambiental para preservar o meio ambiente, ainda mais em um país rico em beleza natural. O futuro depende de cada pequena atitude, mas a taxação é considerada um passo enorme em nome da responsabilidade ambiental.
