Na noite desta quinta-feira (29), o bilionário Elon Musk anunciou que a SpaceX fornecerá serviços de internet via satélite gratuita para os clientes no Brasil até que a suspensão das contas bancárias da Starlink seja resolvida. A empresa tem enviado cartas por e-mail para os usuários no país, informando que “continuará prestando serviços a você gratuitamente, se necessário“.
O texto é uma resposta à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que mandou bloquear as contas da Starlink. A medida do magistrado busca garantir o pagamento de multas aplicadas em outra empresa de Musk, o X (ex-Twitter). O valor gira em torno de R$ 20 milhões.
“Muitas escolas e hospitais remotos dependem do Starlink, da SpaceX! A SpaceX fornecerá serviço de internet gratuitamente aos usuários no Brasil até que o assunto seja resolvido, pois não podemos receber pagamento, mas não queremos cortar o acesso de ninguém”, afirmou Elon Musk pelo X.
Musk usou suas redes sociais para expressar descontentamento, afirmando que a ação prejudica outros acionistas e os usuários brasileiros.
“SpaceX e X são duas empresas completamente diferentes com acionistas diferentes. Eu possuo cerca de 40% da SpaceX, então essa ação absolutamente ilegal do ditador @alexandre pune indevidamente outros acionistas e o povo do Brasil”, escreveu Musk. A empresa de Elon Musk ataca decisões do ministro afirmando que elas são ilegais, inconstitucionais e tomadas em segredo, sem os devidos processos legais.
A ação de bloqueio é também decorrente da ausência de representantes do X no Brasil. Na quarta-feira (28), Alexandre de Moraes intimidou Elon Musk a nomear alguém para responder legalmente pela rede social, sob a pena de suspende-lá no país.
Carta enviada a clientes
A carta que foi enviada para os clientes da Starlink diz que “no início desta semana, recebemos uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que congela as finanças da Starlink, e impede a Starlink de realizar transações financeiras no Brasil”.
“Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas, inconstitucionalmente, contra a X, uma empresa que não é afiliada à Starlink. Foi emitido em segredo e sem conceder à Starlink nenhum dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil”.
“Embora este pedido ilegal possa afetar a nossa capacidade de receber o seu pagamento mensal, você não precisa tomar nenhuma medida neste momento. A Starlink está comprometida em defender seus direitos protegidos por sua Constituição e continuará prestando serviços a você gratuitamente, se necessário, enquanto abordamos esse assunto por meios legais”.
Regiões brasileiras que podem ser mais afetadas se Starlink cair
No país, a empresa fornece conectividade para muitas áreas, especialmente as remotas e dependentes do serviço de comunicação. Em geral, a empresa tem mais de 200 mil contratos em todo o Brasil, com destaque para a região Norte e o Sudeste.
